Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ACUSADO : GABRIEL ANDRADE NOGUEIRA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601345644 DECISAO GABRIEL ANDRADE NOGUEIRA, DEVID AMENTE QUALIFICADO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, PRESO E DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DE CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II; E ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C O ARTIGO 71, TODOS DO CO DIGO PENAL, JUSTIFICAND

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 CLENILSON FRAGA DA SILVA FOI COLOCADO EM LIBERDADE PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DECISAO AS FLS. 465/467, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO SEU NOME DA RELACAO DE REUS PRESOS. CER TIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PELOS INVESTIGADOS DARIO ALVES PAIVA NETO, GERALDO MAGELA NASCIM ENTO, LEANDRO RODRIGUES DOMINGUES, DEOCLECIO PER

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ESA AS FLS. 48/50, VERIFICA-SE QUE ESTA SE RESERVOU A MANIFESTAR SOBRE O MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. ISTO POSTO, RECEBO A DENUNCIA UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIG O 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NO MAIS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SU MARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO COD

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PROTOCOLO: 201602869345 DECISAO: VE-SE QUE O REQUERENTE ATRAVES D O PEDIDO DE RETRO REQUER A LIBERDADE PROVISORIA/REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE E PRIMARIO, POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, C ONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRIN CIPAIS, CONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO PEDIDO, VE-S E QUE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA ESTAO PRESENTES, SENDO Q UE NO PRESENTE PEDIDO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANT

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SERGIO AUGUSTO ARAUJO INDICIADO : VINICIUS LEMOS BELTERIO POLINEIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501692660 NATUREZA: FLAGRANTE D E S P A C H O DIA NTE DA CERTIDAO DE FL. 63, DETERMINO A REUNIAO DOS REFERIDOS PROC ESSOS, EXTRAINDO-SE AS COPIAS NECESSARIAS

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201204371444 ACAO PENAL D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS 153, NOMEIO O DR EDIMAR REIS JUNIOR, OAB/GO 37 432, COMO D EFENSOR DATIVO AO ACUSADO INTIME-O DO ENCARGO PARA QUE APRESEN TE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, ASSIM COMO, O ACUSADO DA NO MEACAO CUMPRA-SE INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DI REI TO NR. PROTOCOLO : 350029-11.2

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PROTOCOLO: 201602869400 DECISAO: VE-SE QUE O REQUERENTE ATRAVES D O PEDIDO DE RETRO REQUER A LIBERDADE PROVISORIA/REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE E PRIMARIO, POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, C ONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 35736-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LAURINDO DE MORAIS RODRIGUES FILHO ADV REQTE : 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO DESPACHO : AUTOS N: 201500357361 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O APENSAMENT O AOS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL.

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 O PRAZO DE 30 (DIAS). EM RELACAO AO PEDIDO DE FLS. 196/197, VE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR , OU SEJA, INDICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO , A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, ALIADO A OCORREN CIA DOS FUNDAMENTOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEM ONSTRANDO ASSIM A NECESSIDADE DA MANUTENCA