Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4802 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1039544-19.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4666 Décimos / VPNI - Mariana dos Santos Honorio - Vistos. Fls. 123/124: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIANA DOS SANTOS HONORIO, contra a decisão de fl.118, alegando que há nela erro material. Aduz o embargante que, ao apreciar as parcelas vincendas, a referida decisão conteve erro materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 5296 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se. ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1047816-02.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jorge Adler Mudo de Olivei

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1673 539 6) 12713-12.2015.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: ADRIANO DE SOUSA PEREIRA REQUERENTE.: BANCO BMG S.A.. “SENTENÇA: ISSO PSOTO, HOMOLOGO, por sentença (art. 200 paragrafo unico CPC) o PEDIDO DE DESISTENCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de merito, para que surta todos os juridicos e legais efeitos, medida ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 5295 (valor descontado valor devido), eventuais correções monetárias e total, com a somatória ao final de cada uma das colunas, nos termos do art. 320 do CPC. 3 - Anote-se o segredo de justiça apenas das páginas relativas ao Imposto de Renda, se for viável conforme tenha se dado a juntada dos documentos, se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009221-66.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INDUSTRIA E COMERCIO ARTEPAPELL JABAQUARA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OSMAR JUSTINO DOS REIS - SP176285 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de ação de mandado de segurança impetrado por INDUSTRIA E COMERCIO ARTEPAPELL JABAQUARA LTDA em face do PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZ

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 10166 VOTO Conheço porque presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO MÉRITO ORDINÁRIO (1009), provenientes da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS. Contra a respeitável sentença de ID. 638390b, que julgou parcialmente procedentes as pretensões e foi complementada pela decisão declaratória de I

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4286 pernoitando no caminhão, por este ser dotado de cabine tipo leito, serão remuneradas com adicional de 100% (cem por cento) ou usufruiu o repouso diário estabelecido no art. 235-C, § 3º, da CLT, compensadas na mesma semana e não poderão ser lançadas em consoante previsões normativas. banco de horas. Em qualquer dos três tipos/modalidades do da jornada compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4095 Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 339 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRIDO: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO Relator CE- EMATERCE 5 RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0003031-37.2017.5.07.0026 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE JOAQUIM VIRGOLINO OLIVEIRA NETO ADVOGADO EVERTON DE ALMEIDA BRITO(OAB: 19858-B/CE) RECORRIDO EMP DE A