CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6258 SV31 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001069-44.2019.8.05.0229 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Alexsandra Cunha De Almeida Advogado: Sonia Cristina Almeida Rocha (OAB:BA47039) Reu: Companhia De Elet

Seção I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5028701.30.2018.8.09.0000 Nome Promovente(s) VRG LINHAS AÉREAS S/A CPF/CNPJ 07.575.651/0001-59 Nome Promovido(s) Tipo de A�

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 964 por meio de internet, que se menciona apenas como meio reclamadas, e em assim sendo, quem deve responder são as exemplificativo sem nenhuma crítica, mas apenas para alegar que reclamadas, dentro da Justiça Trabalhista especializada. Impugna ocorre na prática e na vida de quem usa os sistemas via internet. A as alegações da reclamada no sentido da necessidade de

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 RÉU C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 27171/PR) JOSE MARCELO DE OLIVEIRA PENTEADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - GILSON VITAL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 4113 ROBSON MARCOS VICTOR Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000467-79.2020.5.09.0655 AUTOR PATRICIA PEREIRA DA LUZ ADVOGADO RICARDO ANDREI LOVATO(OAB: 44911/PR) RÉU C.VALE -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6262 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001069-44.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ALEXSANDRA CUNHA DE ALMEIDA Advogado(s): SONIA ALMEIDA registrado(a) civilmente como SONIA CRISTINA ALMEIDA ROCHA (OAB:BA47039) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6266 Narra, o profundo constrangimento sofrido, quando compareceu junto ao posto de atendimento presencial da requerida e foi acusada pelos prepostos da ré, que lhe receberam, de prática criminosa, os quais, ainda, negaram-lhe atendimento. Afirma a autora, que em função disso formalizou requerimento de vistoria no contador instalado em seu imóvel residencial, atr

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3243 Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. 1º O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levandose em consideração

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1707 mediante a emissão do TOI ou por meio de formulário próprio da distribuidora, devendo constar no mínimo as seguintes informações. I - identificação do consumidor; (Incluído pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012) II - endereço da unidade consumidora; (Incluído pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012) III - código de identificação da unidade consumidora; (Incluído pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012)

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1727 hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. Ocorre que a ré alega que a ligação foi feita à revelia, nos termos do art. 175 da Resolução 414/2010ANEEL, contudo não juntou aos autos nada que comprove a legalidade de tal cobrança, tais como: termo de ocorrência de inspeção ou formulário próprio da distribuidora, conforme impõe o §1º do citado artigo, devendo, portanto

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3335 rejeição aos embargos executórios, seguida, portanto, do decreto de procedência do pleito executivo, é medida que se impõe. ANTE AO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS EXECUTÓRIOS ora apreciados, ao tempo em que JULGO PROCEDENTE O PEDIDO dos autos principais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do NCPC/2015, HOMOLOGANDO, POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS ap