10.001 resultados encontrados para posto fiscal da secretaria - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1882 Isento de custas processuais, por se tratar de sucumbente com prerrogativa de fazenda pública, e sem honorários advocatícios, em razão do rito especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, servindo este de expediente. Não havendo recurso voluntário, certificado o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos. Marabá/PA, 31 de março de 2020. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES J
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1670 MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1002270-73.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDNA MARIA DE PAULA SILVA - VALÉRIA RENATA BORGES - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, face a certidão da serventia informando que procedeu a pesquisa no sis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1523 o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, como consta da normativa do art. 290 do Código de Processo Civil. Servirá esta como intimação por meio do Diário Eletrônico (Resolução n. 014/2009), bem como mandado, mediante cópia (Provimento n. 11/2009-CJRMB). Cumpra-se. Marabá, 7 de abril de 2020. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito Substituta re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1880 2º do CPC, no prazo de 15 quinze) dias, ou efetue o recolhimento da verba devida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, como consta da normativa do art. 290 do código aqui citado. Cumpra-se. Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/
TJSP 28/08/2015 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1248 Apelado: Antonio Carlos Pavon Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5169 Requerido: Posto Fiscal Da Secretaria Da Fazenda Angelo Calmon De Sá Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o proc
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 3601 Ministério Público. - ADV JOSE ALVARO DE CASTRO SACRAMENTO OAB/SP 35738 224.01.2008.082080-5/000000-000 - nº ordem 14445/2008 - Mandado de Segurança - TAM - TAXI AEREO MARILIA S/A X CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AEROPORTO INTER. DE CUMBICA - Proc. 14445/2008 Trata-se de mandado
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3042 data supra. - ADV SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 166616 127.01.2012.000833-3/000000-000 - nº ordem 123/2012 - Alvará - ADVANY DE JESUS FERREIRA E OUTROS X JOAO SILVA - Processo nº 123/2012 Vistos, Oficie-se ao GISES solicitando posição financeira referente ao PIS e FGTS, em nome do “de cujus”. Pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 866 Processo 1011676-21.2014.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA ALVES PEREIRA - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Nomeio APARECIDA ALVES PEREIRA inventariante nos presentes autos. Fica dispensada a lavratura de termo de compromisso na forma do enunciado nº 54 do I Encontro dos J
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2147 224.01.2008.077645-2/000000-000 - nº ordem 14267/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS X GILBERTO NOGUEIRA PENIDO - Fls. 106 - Manifeste-se o autor quanto às certidões de fls. 104/105 - ADV WILSON ROBERTO MORALES OAB/SP 165