Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 167 dispositivos apontados, bem como da divergência jurisprudencial respectivos reflexos, extinguindo, com resolução de mérito, os transcrita. Recurso de revista não conhecido" pedidos de natureza condenatória com esteio nelas formulados (RR-10547-40.2015.5.03.0075, 5ª Turma, Relator Ministro Breno (CPC, art. 487, II); Medeiros, DEJT 25/05/2018). - julgar improce

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME DIS POSTO NO ART. 141, 2 DO ECA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50013-72.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GUILHERME SILVA PIRES VITIMA : SAU

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3307 ADVOGADO GIORDANO SIMPLICIO JORDAO(OAB: 2642/AC) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6f5464 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir

Seção III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 35037 GO - RIEVANE SANTOS FONSECA 28119 GO - GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA 25882 GO - RODRIGO RIBEIRO PEREIRA 30760 GO - JULIANA QUEIROZ SOUZA 30629 GO - NARJARA CASTRO 33121 GO - FREDERICO TEIXEIRA SANTOS MARTINS 26688 GO - THIAGO SANTOS RODRIGUES 33566 GO - VINICIUS ANDRADE CHAVES ADV REQDO : 21876 GO - ROBERTO VILELA FRANCA 18512 GO - ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO DE

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 157 amparados no término do contrato. LTDA - ME, decido: Improcedem. - em atuação de ofício, extinguir, sem resolução de mérito, o pleito GRATUIDADE DE JUSTIÇA formulado sob a letra "l" do rol de pedidos presente na exordial, A parte autora apresentou declaração válida de sua hipossuficiência porquanto o autor não é dotado de legitimidade ativa para faze

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 75 nulidade da cláusula coletiva que suprime o direito à percepção das horas de percurso, exceto quando há registro, no acórdão recorrido, DISPOSITIVO de observância à teoria do conglobamento, na esteira da decisão Diante de todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por monocrática emanada do STF, no RE 895759 PE, da lavra do GILENO MOURA FEITOSA em d

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 79 "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA Considerando, nos termos do art. 791-A, §2º, da CLT, o grau de DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO POR zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. REGISTRO DE importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo CONTRAPART

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região má-fé. 191 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Assim, não acolho o requerido pela demandada neste ponto. GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte autora apresentou declaração válida de sua hipossuficiência (Id. ef46bf7). Declaração essa que se presume verdadeira, à luz do posto no art. 99, §3º, do CPC. Para além disso, inexiste nos autos prova que indique que ela aufira atua

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1452 com eventuais custos desta demanda – fato que afasta a incidência, em favor do patrono da parte autora, fixando a referida verba em no caso presente, do posto no art. 790, §4º, da CLT. 5% do valor total das parcelas vencidas até o trânsito em julgado Assim, com base no parágrafo 3º do art. 790 da CLT, indefiro os desta decisão que a parte ré foi condenada a

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 71 Súmula nº 333 desta Corte e o art. 896, § 7º, da CLT como óbices pretensões amparam o pleito pela condenação da empresa ao ao prosseguimento da revista, a pretexto da alegada ofensa aos pagamento pelo tempo gasto em deslocamento interno e seus dispositivos apontados, bem como da divergência jurisprudencial respectivos reflexos, extinguindo, com resolução de m