Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 181872-62.2008.8.09.0091 ( 200801818723 ) AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELITON DE OLIVEIRA MELO VITIMA : REINALDO CLAUDIO ROSA CORREA ADV ACUS : 36236 GO - EDER MARCHI ALVES FILHO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO N: 200801818723 ACUSADO : ELITON DE OLIVEIRA MELO E OUTRO DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO EXPEDIDA A FL. 230, INFORMANDO A IMP

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ADV REQDO : 17364A GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO 15701 GO - AURELIO ARAUJO TOMAZ GO DESPACHO : AUTOS N : 864/2004 PROTOCOLO N: 200400662730 DESPACHO 1- AGUARDESE O JULGAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA APENSADO A ESTES AUTOS, SOB O PROTOCOLO N 201601775576 2- APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS INTIMEM-SE E CUMPRA-SE APAR EC IDA DE GOIANI

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 1947 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLIGTON JOSE DA SILVA ACUSADO : SINVALDO BENEDITO ALVES ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 1947/2015 (201504207470) ACUSADO: SINVALDO BENEDITO ALVES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE SINVALDO BENEDITO ALVES, IMP UTANDO-LHE

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 EXTRATO NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO P R I GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 112840-91.2017.8.09.0175 812 ACAO PENAL PAMELA MOURA ALVES MACIEL CAMILO DE SOUZA 28568 GO - HELIO TAVEIRA ADORNO FILHO 28732 GO - PAU

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ODIGO PENAL), BEM COMO AS DEMAIS ETAPAS DE FIXACAO DA PENA SAO FA VORAVEIS AO ACUSADO. E AINDA, NO CONTEXTO DESTACAM-SE TAMBEM OS P RINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCES SO. ASSIM, CONSTATA-SE PERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO A PRESCRIC AO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, TOMANDO-SE POR B ASE A POSSIVEL REPRIMENDA QUE SERIA APLICA

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 O NTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA P RE VISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESSE MODO, IN DE FIRO-AS E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 07/02/2018, AS 16:25 HORAS EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PA RA O ACUSADO (FL 112) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL 03 FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : RAQUEL CRISTINA ALCANTARA : OSIRES FRANCISCO DA COSTA JUNIOR JOSE ANTONIO FIDELIS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES E DA DETRACAO O ARTIGO 69, DO CODI GO PENAL, ESTABELECE A APLICACAO CUMULATIVA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE QUANDO O AGENTE PRATICA, MEDI

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DIANTE DO EXPOSTO: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS F ORMULADOS NA INICIAL E, POR COROLARIO, CONDENO O MUNICIPIO DE MIN EIROS A PAGAR PARA A AUTORA APARECIDA DE FATIMA MELO MORAES: A) O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A TITULO DE INDENIZACAO PO R DANO MATERIAL CONSISTENTE NO REEMBOLSO DAS DESPESAS MEDICAS REA LIZADAS E COMPROVADAS NOS AUTOS, ACRESCIDO

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 CAR A S TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COM A OBSER VACAO DE QUE A NAO MANIFESTACAO NO PRAZO ASSINALADO, SERA TIDA CO MO DISPENSA INTIME-SE, TAMBEM, POR EXTRATO, A DR ANGELA J ORGE DA HAS, OAB/GO N 12 264, QUE APRESENTOU A RESPOSTA ESCRITA, PARA QUE ASSINE A PECA PROCESSUAL DE FLS 109/115, TENDO EM VISTA QUE OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS POR ESTAGIAR

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AIND A NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRAM-SE DE SARRAZOADAS AS PRETENSOES DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB AS ASSERTIVAS DE QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MODALIDADES DE CULPA E DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. CONFORME JA MENC