Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ODIGO PENAL). O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE SERA O SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXP ECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COM UNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCI

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : ARLAN DE JESUS SANTOS ADV IND : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DECISAO DIANTE DOS ARGUMENTOS DISPENDIDOS NA RESPOSTA A ACUSACAO, APRESENTADA PELA DEFESA DO(A,S) ACUSADO(A,S), VISLUMBRO QUE NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EX

Seção III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 DESPACHO : ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA DE TIAGO JOSE QUEIROZ REIS, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A DECISAO PROFE RIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201401215143, POR SEUS PROPRIOS FUN DAMENTOS. ... NR. PROTOCOLO : 60232-52.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO MARCIO VIEIRA DE CASTRO VITIMA : SILVANIA JESUS

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSAM S OCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ALEXSAND RO SABINO DA SILVA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 180, CAPUT E 304, COM R EMISSAO AO ARTIGO 297 EM CONCURSO

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO N AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM P RECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLV I, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. I CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO: 1

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 L. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO COD IGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU AR TIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER I MPOSTA AO SENTENCIADO. I QUANTO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PUBL ICO FALSO PARA ABERTURA DE CONTA BANCARIA PRA

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 EM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AOS SENTENCIAD OS. I DO SENTENCIADO MARCOS DE SOUZA: 1 CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MODERADO, COMO FUNDAMENTADO ACIMA, POSTO QUE NAO VISLUMBRO NO FATO NENHUMA CIRCUNSTANCIA QUE EXCEDA O ESPE RADO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, ONDE O SENTE

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 RIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEIT UA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PAS SO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA A SENTENCIADA. I DO CRIM E DE RECEPTACAO DO VEICULO FIAT/STRADA ADVENTURE 1 CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MODERADO, C

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PUGNOU PELA QUEBRA DE SIGILO DOS CEL ULARES DOS POLICIAIS ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE OCORRERAM DIVERGENCIAS NOS DEPOIMENTOS DOS MESMOS (FLS. 17 3). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO IND EFERIMENTO DO PEDIDO (FLS.179). BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PRESENTE ACAO PENA

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV ACUS : 24538 GO - CELSO FERREIRA DE JESUS 22832 GO - JEFFERSON MARTINS DA SILVA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : "INTIME-SE O DR. CELSO PEREIRA DE JESUS OAB/GO 24.538 PARA DEVOLV ER OS AUTOS EM CARTÓRIO EM 24HS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 355093-23.2011.8.09.0175 915 ACAO PENAL