Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Reclamante não apresentam agentes insalubres com o que 2.I.6.70) - Weliomar de Oliveira Lopes preceitua a NR-15 Portaria nº 3.214/78 e seus anexos, sendo assim Indica o laudo: 403 não é caracterizado a insalubridade. QUANTO A INSALUBRIDADE: QUANTO A PERICULOSIDADE: Conclui o Perito que as atividades e/ou postos de trabalho do Conclui o Perito que as atividades e/ou

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Em relação a este substituído apurou o laudo: 392 Improcede, em relação ao mesmo, os pedidos formulados. QUANTO A INSALUBRIDADE: Conclui o Perito que as atividades e/ou postos de trabalho do Reclamante não apresentam agentes insalubres com o que 2.I.6.9) - Marcio de Freitas Oliveira preceitua a NR-15 Portaria nº 3.214/78 e seus anexos, sendo assim Aponta o laudo:

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região obreiro, que também não produziu prova em audiência a fim de 22067 Não constatados, nos postos de trabalho. invalidar tal prova documental (fl.314), tampouco ofereceu demonstrativo de diferenças dos títulos postulados. Nem sequer e) COM MOTOCICLETA (ANEXO 5) razões finais foram apresentadas pelo recorrente, conquanto tenha sido conferida oportunidade para tal finalid

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região obreiro, que também não produziu prova em audiência a fim de 22067 Não constatados, nos postos de trabalho. invalidar tal prova documental (fl.314), tampouco ofereceu demonstrativo de diferenças dos títulos postulados. Nem sequer e) COM MOTOCICLETA (ANEXO 5) razões finais foram apresentadas pelo recorrente, conquanto tenha sido conferida oportunidade para tal finalid

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região impacto. 9339 -Avaliada as atividades desenvolvidas pelo Reclamante e os seus postos de trabalho, não foi identificado trabalho executado no 1.3 –ANEXO Nº 3 DA NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 interior de câmara frigorífica ou ambientes similares. “As atividades ou operações que exponham o trabalhador a exposição ao calorcom valores IBUTG (Índice de BulboÚmido

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 391 Em esclarecimentos, mantidas as conclusões anteriores ID. 53473f1 QUANTO A INSALUBRIDADE: - Pág. 4 e ID. 9f400cb - Pág. 2 Conclui o Perito que as atividades e/ou postos de trabalho do Assim sendo, faculta-se a este substituído fazer a opção pelo Reclamante não apresentam agentes insalubres com o que adicional de insalubridade, nos períodos indicados, uma ve

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MÉRITO Não constatados, nos postos de trabalho. - Horas extras. Intervalo intrajornada e interjornada. Domingos b) COM INFLAMÁVEIS (ANEXO 2) 22064 e feriados não remunerados Não constatados, nos postos de trabalho. O reclamante persiste no pleito de horas extras, inclusive as decorrentes da alegada ausência de intervalo intrajornada e c) DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATR

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MÉRITO Não constatados, nos postos de trabalho. - Horas extras. Intervalo intrajornada e interjornada. Domingos b) COM INFLAMÁVEIS (ANEXO 2) 22064 e feriados não remunerados Não constatados, nos postos de trabalho. O reclamante persiste no pleito de horas extras, inclusive as decorrentes da alegada ausência de intervalo intrajornada e c) DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 402 Já tendo recebido o adicional de periculosidade e não sendo devido QUANTO A PERICULOSIDADE: o de insalubridade, a improcedência do pedido é medida que se Conclui o Perito o substituído não labora com exposição a risco por impõe energia elétrica e outro anexo de acordo com o que preceitua a NR16 Portaria nº 3.214/78 anexo nº 04, sendo assim, conclui o Per

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Houve réplica (id. fd9b7ce). 2979 dispensa imotivada realizada pela reclamada desde que observada a recomposição do efetivo mínimo de trabalhadores com a Foi realizada a oitiva da testemunha do reclamante. Sem outras admissão de novos empregados, nos termos do parágrafo 5º da provas a produzir, foi encerrada a instrução processual, com partes referida cláusula