Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 99679-0558, E-MAIL DRWARLEYGO@HOTMAIL COM, E DESDE JA FIXO OS HO N ORARIOS DO PERITO ORA NOMEADO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUEN TA REAIS), QUE DEVERAO SER PAGOS PELA JUSTICA FEDERAL LOGO APOS A H OMOLOGACAO DO LAUDO PERICIAL POR ESTE JUIZO, COM BASE NO ART 6 , DA RESOLUCAO N 127, DE 15 03 2011 DO CNJ E NOS ARTS 28 E 29, AM B OS DA RESOLUCAO N 305/2014 DE 07 10 2014 D

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 OR CONCRETIZACAO DO PROCESSO NAO PODE SER INSTRUMENTO DE MERA CON SULTA, MAS SIM, MEIO DE APLICACAO DA JUSTICA, COMO FORMA DE SOLUC AO DE CONFLITOS. DESTARTE, PARA SE TER UM TRAMITE VALIDO E PASSIV EL DE APRECIACAO DO MERITO, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A SATISFACAO DAS CONDICOES DA ACAO, DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DA DEVIDA I NSTRUCAO DA INICIAL COM A JUNTADA DE PECULIAR

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RONIELLY CHAVES ROSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603311470 AUTOR (A): RONIELLY CHAVES ROSA RE: SEGUR ADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISAO A PARTE A UTORA, QUALIFICADA NOS AUTOS, POSTULOU EM JUIZO ACAO DE COBRANCA S

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 QUALIFICADO, POSTULOU EM JUIZO ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA IS COM PEDIDO DE LIMINAR EM DESFAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DEIXO DE PROCEDER O RELATORIO, EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS INSTITU IDOS NO ART. 2 DA LEI 9.099/95, CONSIDERANDO O ART. 38 DO MESMO O RDENAMENTO JURIDICO, QUE PERMITIU A SUPRESSAO DO RELATORIO. DECID O. DE INICIO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA T

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 EFETIVACAO DA PRISAO DECRETADA PARA ESSE FIM. MAIS ESPECIFICAMEN TE, O APENADO EMPREENDEU FUGA DO DISTRITO DA CULPA EM 28 DE DEZEM BRO DE 2007, ISTO E, DISTANTE NO TEMPO DE QUASE DEZ ANOS DO CUMPR IMENTO DE PENA. A TITULO DE DEMONSTRACAO, ASSEVERO QUE SE O REEDU CANDO ESTIVESSE CUMPRINDO PENA DESDE ENTAO, CERTAMENTE JA TERIA A LCANCADO O LIVRAMENTO CONDICIONAL OU RESGAT

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 32048 34015 8123 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 420364-42.2011.809.0154 SENTENCA CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO MONITORIA PROPOSTA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM FACE DE M ANOEL MOREIRA DOMINGUES JUNIOR, TENDO COMO CAUSA DE PEDIR O INADI MPLEMENTO DA CEDULA RURAL PIGNORATICIA N. 96/70

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos CPC, quando as razões do recorrente não impugnam os Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que fora Alegação(ões): proposta". - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 393 do colendo Tribunal Superior No caso em apreço, verifica-se que o recurso do re

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 191 2.1 CONHECIMENTO Estado do Espírito Santo, impedindo o seu conhecimento neste Não conheço do recurso do Estado do Espírito Santo quanto ao particular. tópico "DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT - DA Não conheço, também, do tópico "IMPUGNAÇÃO AOS IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO CÁLCULOS DA SENTENÇA." Isso porque, conquanto o D

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 681 retornasse à jornada de trabalho de 06 horas diárias, com a contrato ativo, e de imediato o empregador suprimiu sua gratificação supressão da gratificação de função. e reduziu sua jornada”.” Sustenta que, ainda com contrato de trabalho ativo, em 11/10/2022, Assevera que “percebe-se a ilegalidade do ato coator ao ajuizou Reclamação Trabalhista em fa

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ENA DE 11 ANOS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 121, 2, DO CODIGO PENAL, ONDE A DEFESA POSTULOU EM JUIZO PELA DECLARA CAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DA INCIDENCIA DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. DADO VISTAS AO ORGAO MINISTERIAL EST E MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E CONSEQUENTE DECL ARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. E O QUA