50 resultados encontrados para pouco acima do minimo legal levando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 VITIMAS: AS VITIMAS EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. DI ANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS EM PARTE SAO DE SFAVORAVEIS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICAD A SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITU OSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECL USAO E 20 DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. DIANTE DAS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFI CIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 144068-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : UAGNER ALVES FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701440681 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, AGUARDE-SE, ESTE, NA ESCRIVANIA ATE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL. APOS, A CHEGADA, JUNTE-SE E DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 RTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM FACE TER CONFESSADO O CRIME, DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) MESES DE RECLUSA O E 05 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 09 (N OVE) MESES DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II , DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO UM PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 426869-44.2015.8.09.0175 : 1568 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : CECCHINI JOALHEIROS LTDA MAYARA LOIZE DA SILVA SHIRLEY FERNANDES DOS SANTOS REU : ANDRE WILSON SILVA FRANCA JOAO PAULO NUNES COSTA ANDRE WILSON SILVA FRANCA JOSESUEL BATISTA DOS SANTOS ADV REU : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 89141-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 132204-29.2000.8.09.0051 ( 200001322049 ) : 48 : ACAO PENAL : CARLOS PEREIRA AGUIAR JEAN ROBERTO ROCHA RIBEIRO VITIMA : CRISTIANO CESAR ROMAO ADV ACUS : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 341364-85.2015.8.09.0175 1339 ACAO PENAL LAURO CESAR MORAIS PERES MARCELO ALVES DE FREITAS 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ESTAO;(NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS NAO FORA M GRAVES, SENDO O VALOR SUBTRAIDO RESTITUIDO A VITIMA; (NEUTRA). 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA ELENCADAS QUE EM PARTE SAO FAVORAVEIS E COM BASE NO PRIN CIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 CIARIO ESTADUAL, SEGUNDO DETERMINACOES DA CORREGEDORIA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO SENTENCIADO E OFICIEM-SE AS DEMAIS VARAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-S E. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO J UIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 132204-29.2000.8.09.0051 ( 20