Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9824 ITAPIRA/SP, 12 de maio de 2020. FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho RCA WRP Processo Nº ATOrd-0010715-06.2017.5.15.0118 MARIA BENEDITA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO REIEURICO MANTOVANI VERGANI(OAB: 143050/SP) ADVOGADO EMERSON LAERTE MOREIRA(OAB: 134826/SP) RÉU POUSADA FONTE MINERAL POMPEIA

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 4764 para fins de prequestionamento, nos moldes da Súmula nº 297 do Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR C. TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. respeito e, aind

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 5290 adotada, explicitamente, tese a respeito, inclusive, na conformidade FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI da OJ-SDI1 n. 118 do C. TST, havendo tese explícita sobre a DESEMBARGADOR RELATOR matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. , 18 de setembro de 2020. Disp

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Carteira de Carteira de 18022821251452000 Identidade/Registro Identidade/Registro 000078769003 Procuração Procuração 18022821244840900 000078768992 18022821240880900 Petição Inicial Petição Inicial 000078768981 33934 Despacho Processo Nº RTOrd-0010367-85.2017.5.15.0118 AUTOR SELMA REGINA LEME ADVOGADO REIEURICO MANTOVANI VERGANI(OAB: 143050/SP) ADVOGADO eme

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 outros 7440 "Art. 29-B. Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada prevista DECISÃO PJe-JT nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem saque ou movimentação da conta vinculada do trabalhador no Vistos etc. FGTS." Post

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Itapira, 11 de fevereiro de 2019. 5177 pessoal da reclamante e oitiva de testemunha de ambas as partes. Determinada a expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha indicada pela reclamante. Encerrada a instrução processual com razões finais escritas. PAULA ARAÚJO OLIVEIRA LEVY Tentativas de conciliação infrutíferas. Juíza do Trabalho II - FUNDAMENT

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 7483 Despacho Ficam V. Sas. intimadas da penhora e avaliação efetuadas sobre o imóvel de matrícula 22.106, do CRI de Valinhos/SP (ID. 6c46206 e ID. 35630ea), conforme determinado na Sentença de ID. 7434abf. Despacho Processo Nº RTSum-0010262-11.2017.5.15.0118 AUTOR TAINAN MARTINS DA COSTA ADVOGADO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB: 127505/SP) ADVOGADO SOLANGE BATISTA DO PR

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO EMERSON LAERTE MOREIRA(OAB: 134826/SP) POUSADA FONTE MINERAL POMPEIA LTDA - ME ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO(OAB: 268688/SP) EGNALDO LAZARO DE MORAES(OAB: 151205/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4067 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, par

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5077 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18050815373390400 e Previdência Social e Previdência Social 000083929717 Defiro o pedido de prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para que a reclamada CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 18050815374023100 Procuração Procuração 000083929746 TECNOLÓGICA PAULA SOUZA se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo perito. E

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 opostos por GEOMAG S.A. e os provejo apenas para sanar a omissão quanto ao pedido de concessão da gratuidade de justiça e indeferi-lo, nos termos da fundamentação supra, que passa a ser parte integrante deste dispositivo. Ciência. Bragança Paulista, 18 de dezembro de 2017. Wilson Pocidonio da Silva Juiz do Trabalho 38214 Processo Nº RTOrd-0010715-06.2017.5.15.0118 M