Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 742 101 Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1913 Destaca a possibilidade de o Paciente ser beneficiado com a causa de diminuição da pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, tece considerações acerca da matéria ventilada no presente writ, colaciona jurisprudências, ao tempo em que pugna pela concessão, em caráter liminar, do mandamus, para determinar a imediata soltura do Paciente, ante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1245 190 FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Escrivania do Fórum Desembargador José Fernando Lima Souza, sito na ruaRua 31 de março sn, Centro - CEP 57580-000, Fone: 3424-1283, Major Isidoro-AL - E-mail: [email protected], corre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1367 134 Raiza Rodrigues Machado de Araújo (OAB 11812/AL) Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0000490-61.2011.8.02.0048 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Delegado de Polícia Civil de Pão de Açúcar/AL Indiciado: Leandro de Souza Caldeira e outro EDITAL DE CONVOCAÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 913 181 REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com fundamento nas disposições contidas nos artigos 926 a 928, da legislação adjetiva civil vigorante, expedindo-se o respectivo MANDADO REINTEGRATÓRIO do(a) Requerente na posse do veículo descrito às fls. 02, designando como fiel depositário o(s) Senhor(es) indicado(s) às fls. 03. Cumprido o mand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 902 ADV: JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO (OAB 6777/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: MOUSINHO E MOUSINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 317/AL) - Processo 0000736-16.2013.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: M.A.S. - F.C.A.S. - Tendo em vista que o Ministério Públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 620 116 12/12/2011. Curador(a) Nomeado(a): Claudionor Firmino da Costa. Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada, conforme transcrito na parte sup

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 423 cumprimento da carta precatória de citação do acusado. 2. Após, voltem-me os autos conclusos. ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC) - Processo 0700225-35.2016.8.02.0018 - Cautelar Inominada Criminal Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - AUTOR: E.I.T. - 1. À cargo da Secretaria certificar quanto ao trânsito em ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 423 cumprimento da carta precatória de citação do acusado. 2. Após, voltem-me os autos conclusos. ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC) - Processo 0700225-35.2016.8.02.0018 - Cautelar Inominada Criminal Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - AUTOR: E.I.T. - 1. À cargo da Secretaria certificar quanto ao trânsito em ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 902 ADV: JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO (OAB 6777/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: MOUSINHO E MOUSINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 317/AL) - Processo 0000736-16.2013.8.02.0039 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: M.A.S. - F.C.A.S. - Tendo em vista que o Ministério Públic