CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1996 Ilmº. Sr. Dr. - FERNANDO ANTÔNIO SILVEIRA , CRM 35150 Clínica Bastos, Seabra/BA CEP: 46900-000 Senhor Perito, Através do presente, com a finalidade de INTIMAÇÃO, encaminho cópia do despacho judicial proferido nos autos em epígrafe, e dou-lhe ciência de que, doravante, Vossa Senhoria passará a atuar como auxiliar deste Juízo, na função de perito técnico s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4668 INTIMAÇÃO 8001392-52.2018.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê Requerente: Luceni Guedes Nascimento Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Requerido: Municipio De Presidente Dutra Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1996 Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected]. br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000280-48.2015.8.05.0254 Natureza:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora:Nome: EDIVAN OLIVEIRA MAGALHAES Endereço: POVOADO DE CURRALINHO, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6870 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 48h (quarenta e outo horas), esclarecer o novo orçament

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1907 Advogado(s): GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO registrado(a) civilmente como GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO (OAB:BA16107) Advogado(s): SENTENÇA 1. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO, em que a parte autora requer a retificação do seu local de nascimento, equivocadamente alterado. 2. Juntou documentos. 3. O Ministério Público manife

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 184 Ante a comprovada hipossuficiência da requerente, defiro (art. 6º, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova pleiteada na exordial, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a regularidade da cobrança. Inclua o processo em pauta para audiência de conciliação a ser realizada de forma telepresencial, pela conciliadora do Juízo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 50 TESTEMUNHA: MARCOS SOUZA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Versa a matéria dos autos acerca de procedimento investigativo, instaurado para averiguar o possível crime ocorrido no Povoado de Curralinho, zona rural, Município de Barra/BA, no qual MARCOS SOUZA SANTOS ofendeu a integridade física de sua companheira LUCIENE NERES DE JESUS. No ID 211768227, o Ministério Públic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4737 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos, etc. O Ato Normativo Conjunto n. 07 de 01 de junho 2022, disponibilizado no DJE do dia 02 de junho de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1710 A defesa apresentou memoriais em id 215044902. É o breve relato. Decido. Em que pese a apresentação de alegações finais, compulsando os autos, verifico que a pena máxima abstratamente cominada ao delito previsto nos tipos do art. 157, § 2º incisos I e II do Código Penal, é de 15 (quinze) anos, devido à causa de aumento de pena, prescrevendo, pois, em 20 (vint

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4670 desconstituir a decisão recorrida. IV - Agravo Interno improvido.” (AgInt no RMS 52794 / PE Ministra REGINA HELENA COSTA, DJe 22/05/2017). Na causa em tela, restou evidente a inobservância aos princípios constitucionais referentes à administração pública, previstos no art. 37, da Carta Magna, advinda do ato guerreado desprovido de motivação legal, que dete