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18 resultados encontrados para povoado de olho - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/11/2015 - Pág. 2155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2155 os honorários do(s) patrono(s) dativo(s) em 100 % da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observando as cautelas de praxe. Int. - ADV: DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP), PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP), DELMAR DOS

TJSP 18/12/2017 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1931 VARA:1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0650/2017 Processo 0000121-04.2016.8.26.0540

TRF3 25/08/2021 - Pág. 230 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do caso concreto. Do período rural No presente caso, a parte autora alega que trabalhou em atividade rural no período compreendido entre 30/01/1983 e 31/01/1991, tendo apresentado os seguintes documentos para a comprovação do alegado: - cópia do processo administrativo referente ao NB 193.519.979-7: histórico escolar de 1º grau da Escola Municipal Gildécio Pereira Matos, em nome do autor, em que consta ter cursado a 1ª e 2ª séries do ensino fundamental nos anos de 1984 e 1985 (fls. 17

TJAL 25/09/2018 - Pág. 506 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 506 admonitória para o dia 18/10/2018, às 13:45 horas, no fórum local. Intime-se o condenado, advertindo-o de que deverá comparecer acompanhado de seu advogado sob pena de ser-lhe designado defensor dativo. Intime-se ainda o advogado constituído, se houver, e o Ministério Público. Cumpra-se. Porto Real do Colegio(AL), 21 de s

TJAL 07/08/2017 - Pág. 244 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1920 244 firmaram um acordo para por fim ao litígio, cujas cláusulas e condições encontram-se no termo de audiência acostado às fls. 26. Por força da transação, os litigantes chegaram ao consenso de seus interesses, tendo o Ministério Público mostrado-se igualmente favorável à proposta.No caso dos autos, resta evidente qu

DOEPE 20/12/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo instaurado por meio da Portaria nº. 553/17, de 27 de Junho de 2017, publicado no DOE de 05/07/2016, ARQUIVAR O INQUÉRITO ADMINISTATIVO DISCIPLINAR instaurando em desfavor da servidora ADIJANE DA SILVA MORAES, matrícula 9775-6, com fulcro no art. 236 da lei estadual nº. 6.123/1968. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUC

DOEPE 12/01/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 034.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06.2016 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial,

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