CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 785 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000049-29.2021.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Iria Vieira Batista Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1019 A posição adotada pela Suprema Corte é no sentido de reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para as demandas em que a relação jurídica discutida é de natureza administrativa, o que SENTENÇA ocorre no caso de servidores públicos estatutários, os ocupantes de cargos em comissão, e daqueles contratados por meio de contratos Vistos, etc. tempor�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1939 EDITAL 212/2022 – IDEA 596.9.83795/2022 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, art. 54 da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, NOTIFICA a quem possa interessar, do arquivamento do Procedimento Administ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 599 Narra a exordial acusatória que, no dia 20/04/2020, aproximadamente às 19h30min, o acusado foi ao encontro de ÉVILA MENEZES DOS SANTOS, no povoado Riacho do Morro, local em que reside a vítima, e propôs levá-la ao povoado de Patos. No trajeto, a vítima teria pedido para retornar para casa, quando o acusado negou e afirmou que passariam a noite juntos. Diante da n

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1334 Eu, ALBERTINA CANUTO DE HOLANDA TEIXEIRA, À Disposição, 41289, o digitei. PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca EDITAL DE CURATELA 10(DEZ) DIAS Processo nº: 0001348-38.2019.8.06.0101 Classe: Assunto: Interditante Curatelado Terceiro e Perito Interdição/Curatela Antecipação de Tutela / Tutela Específica Joana Rodri

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 733 referido processo foi julgado em 20/02/2018, cujo teor final da sentença é o seguinte: Isto posto, julgo procedente a demanda, nos termos do art.755, I, CPC c/c art.1.767, I, do Código Civil, para decretar a curatela de FRANCISCO NONATO BARBOZA FARIAS e nomear-lhe como curadora sua imã FRANCISCA DAS DORES BARBOZA FARIAS , para representá-lo em todos os atos da vida civil

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 733 referido processo foi julgado em 20/02/2018, cujo teor final da sentença é o seguinte: Isto posto, julgo procedente a demanda, nos termos do art.755, I, CPC c/c art.1.767, I, do Código Civil, para decretar a curatela de FRANCISCO NONATO BARBOZA FARIAS e nomear-lhe como curadora sua imã FRANCISCA DAS DORES BARBOZA FARIAS , para representá-lo em todos os atos da vida civil

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 828 serviço seja prestado, devendo, ao mesmo tempo, esclarecer e comprovar se o pedido em análise se trata de simples ligação nova ou se necessita de obra complexa de extensão de rede. Visando à celeridade do processo, e levando-se em conta que as tentativas de composição amigável em ações do gênero têm se mostrado infrutíferas, além de atrasar indevidamente o trâ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 736 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 ADV: MATHEUS BRAGA BARBOSA (OAB 31840/CE) - Processo 0201641-19.2022.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Sebastiana Gomes Lopes - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 1024 PROCEDENTES os pedidos da autora para condenar os requeridos ao pagamento dos aluguéis dos meses de maio, junho e julho de 2015, no valor singelo de R$ 1.380,00; com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP e juros de mora de 1% a partir dos respectivos vencimentos (art. 397 do CC). Ante a sucumbên