CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2891 TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito Substituto, Dr. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR, da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/2022. Fica Vossa Excelência Intimado para tomar ciência da digitalização dos Autos, que passaram a tramitar pelo PJ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2410 Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAIRI Processo nº 8000853-05.2019.8.05.0158 Parte Autora: Nome: TERESINA DA CRUZ SILVA Endereço: FAZENDA PEDRINHA, S/N, PRÓXIMO AO POVOADO DE VARZEA DO MEIO, ZONA RURAL, VáRZEA DA ROçA - BA CEP: 44635-000 Parte Ré: Nome: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Endereço: Núcleo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2607 Vistos, etc. Dê-se vista ao Ministério Público para ciência da digitalização do feito, bem como para requerer as providências que entender cabíveis. Serra Dourada, data da assinatura eletrônica. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000136-15.2022.8.

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Juiz que presidir a hasta pública, reduzi-lo, ou aumentá-lo, no momento da realização do ato. A partir desta data, um extrato da relação detalhada dos processos das Varas Trabalhistas que compõem o Polo será publicado no Diário Oficial do TRT da 5ª Região, à disposição no site www.trt5.jus.br/hastaspublicas. A retirada dos bens far-se-á mediante a apresentaç�

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SEM BENFEITORIAS APARENTES E COM ACESSO PELA FAZENDA CALDEIRÃO. CÓDIGO DO IMÓVEL - INCRA: 3080640025572, (AVALIADO(S) EM R$200.000,00. PENHORADO EM 25/01/2017). Localização: POVOADO DE VARZEA GRANDE, PINDOBAÇUAvaliação: R$ 200.000,00Data do leilão: 18/07/2018 às 08:30h Local do leilão: www.nordesteleiloes.com.br Processo Nº CartPrec-0152400-68.2009.5.05.0341 Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5754 lecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais”. Art. 226 do ECA. “Aplicam-se aos crimes definidos nesta Lei as normas da Parte Geral do Código Penal e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal. Art. 109 do Código Penal. “A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 LAVANDERIA, ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIROS, CORREDORES, FARMÁCIAS E SALA DE ESTERILIZAÇÃO. ÁREA TOTAL DO TERRENO MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.900 M²: ÁREA LIVRE NA ENTRADA EM FRENTE À BA-052, MEDINDO CERCA DE 425 M²; ÁREA MURADA NA LATERAL OESTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 600 M²; E COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 915 M², LIMITANDO-SE: AO LESTE, COM A AV. UTINGA