CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6110 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8006510-56.2022.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS REQUERENTE: SDINEIA SOUZA NETA Tel.: (74) 98842-8436 Advogado: Micael Benaic Honório Santos - OAB-BA 43389 REQUERIDO: ELIAS GALDINO DE BRIT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 3106 01) Uma casa localizada na cidade de Serrinha/Ba, situada à Rua 2 de Julho (antiga Rua do Lamarão), n° 265, possuindo duas janelas de frente e uma porta lateral edificada em terreno próprio, medindo 10 metros e meio de frente para a Rua do Lamarão e o fundo para a Rua Agenor de Freitas, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ID 35821751 - fls. 17;

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 712 De início, verifico presentes os requisitos para deferimento do pedido de gratuidade da justiça, o que o faço nos termos do art. 98 do CPC. Ao exame dos autos verifica-se, que ausente se encontra o interesse processual ou, segundo alguns, o interesse de agir, que existe quando a parte tem necessidade de ir a Juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quan

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 592 372 s/n, Povoado do Saco, Antonópolis, Jaguaruana/CE; Fica através do presente edital, CITADO o herdeiro ALTACIR VALENTE SILVA, brasileiro separado judicialmente, funcionário da Receita Federal, residente e domiciliado em local não informado pela requerente, dos termos da ação supramencionada; devendo ainda INTIMÁ-LO a fim de que compareça, devidamente munido(a) de docume

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 319 http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf 2) Guia para acesso por dispositivos móveis: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Recomenda-se que os usuários estejam em local com boa recepção de sinal de internet e sem ruídos, para que possam ouvir e ser ouvidos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2424 1- JULIETA DE CERQUEIRA PIMENTEL, cônjuge, documento ID 35821727 - fls. 14/16, procuração ID 35821725; 2- JACI CERQUEIRA PIMENTEL, falecida em 08/12/1967, documento ID 35821751 - fl. 04; 2.1- JOSÉ NONO PIMENTEL NETO, documento ID 35821804, procuração ID 35821800; 3- JANETE CERQUEIRA PIMENTEL, falecida em 16/10/2009, documento ID 35821776 - fl. 06; 3.1 FABR�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2272 Ademais, o contrato não observou os requisitos legais para a sua existência, validade e eficácia, pois, não consta no referido contrato o nome das duas testemunhas. Nota-se ainda, que o contrato bancário juntado não consta a identificação do agente que a teria atendido conforme prevê o art. 11, III, da Resolução 3.954, do Banco Central. Ora, a exigência d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2529 Por fim, o endereço constante no contrato, Praça Quintino Bocaiuva, Centro, Seabra/BA, se difere do indicado pela autora na petição inicial, Povoado do Saco Redondo, Velame, Seabra - Bahia. Dessa forma, não há comprovação de que a parte autora manifestou sua vontade de forma idônea, restando ilícito o contrato, pois não amparados em qualquer causa jurídi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1542 Advogado(s): NEILSON BARBOSA DA CUNHA (OAB:BA62610) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): SENTENÇA Como se sabe, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, “Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.”. De todo modo, entend

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 494 Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000708-63.2021.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS �