Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2129 44 - 1012413-90.2015.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1530 Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Aparecido de Lira (OAB: 105102/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) 31 - 2124557-98.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1577 Advogado: Jose Teodoro Fernandes Filho (OAB: 98859/SP) - Advogada: Marisia Pettinazzi Vilela (OAB: 107583/SP) - Advogada: Katia Marques do Nascimento (OAB: 277665/SP) - Advogado: Jose Claudio de Abreu (OAB: 12259/SP) - Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP) - Advogada: Lucia Helena Pirolo Cren (OAB: 268097/SP) 59 - 20834

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1410 desemprego, devidos a partir desta decisão. Nesse sentido: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. “QUANTUM” PROVISÓRIO FIXADO ANTES DA CITAÇÃO. EXIGIBILIDADE. Os alimentos provisórios, ainda que fixados antes da citação, são devidos imediatamente. Precedentes jurisprudenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 82 Mercadorias; Agravante: EMBALAPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA; Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP); Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1584 1986 e 1987. Afirma que o Município pretende a cobrança de 3% adicionais ao 1% já recolhido, sob a alegação que a alíquota de 4% incide sobre contratos não homologados junto ao INAMPS pelas empresas conveniadas. Defende a ilegalidade da cobrança, eis que a lei, à época, previa apenas o credenciamento junto ao IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1308 (OAB: 208696/SP) - Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) - Advogado: Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/ SP) - Advogada: Francyne Pinheiro Freitas (OAB: 374774/SP) - Advogada: Bianca Martin Pinheiro (OAB: 307882/SP) 92 - 2082260-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2415 ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Pollo (OAB: 110127/SP) - Advogado: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) 0001323-05.2013.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Mauro Conti Machado, Revisor: Des.: Alexandre Lazzarini - Apelante: E. da C. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: G. da C. M. (Menor(es) repr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 835 Advogado: Aloysio Franz Y Dobbert (OAB: 061979/SP) - Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 067294/SP) (Fls: 6 ap) - Advogado: Rosana Perpetua Goncalves Navarrete (OAB: 107264/SP) 9179394-43.2002.8.26.0000 (991.02.057316-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Olavo, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1344 Benedita Apolinário Alves - Embargdo: Maria Aparecida Sarni - Embargdo: Silvia Pires de Araújo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Ricardo