Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2901 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 705 JOSUE GUILHERMINO DOS SANTOS (OAB 53734/SP), PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 93188/SP), JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 180741/SP) Processo 0000430-02.1998.8.26.0299 (299.01.1998.000430) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.C.A. - J.J.C.A. Vistos. Esclareça a autora seu pedido (fls. 175)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1194 DECIDO. Sobreleva notar, preliminarmente, que o laudo elaborado pelo expert judicial é dotado de imparcialidade, produzido por profissional de confiança deste juízo e equidistante das partes. Ademais, depreende-se dos autos que não houve qualquer impugnação à nomeação do perito. Cabe observar, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1441 pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80, mas que poderá voltar a tramitar a qualquer tempo em caso de descumprimento ou rompimento, após expresso pedido da exequente. Nessa senda, providencie a z. Serventia o arquivamento provisório dos autos, com as devidas movim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1207 do formato da tramitação do processo (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente Processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso...Assim, regularize o embargante o seu pedido.Int.. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1715 Nº 2121193-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: PRAFULLCHANDRA PRABHUDAS PATEL - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 767 Ante a decisão proferida nos autos dos embargos em apenso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de cinco dias, decorridos sem manifestação remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILTON GONCALVES BEZERRA (OAB 83394/SP), LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP), JOAO CLAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1139 Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2035547-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3052 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO EMBARGADO E O MUNICÍPIO EMBARGANTE. SENTENÇA QUE JULGOU OS EMBARGOS IMPROCEDENTES. APELO DO MUNICÍPIO EXECUTADO-EMBARGANTE. SEM RAZÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES QUE TÊM POR OBJETO A REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO EMBARGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1193 ao poder judiciário. De se frisar que a prescrição intercorrente caracteriza-se justamente pela inércia imputável ao credor, isto é, aquela que não decorre exclusivamente dos mecanismos inerentes ao judiciário ou de terceiros. Confira a jurisprudência acerca do tema: ..EMEN: TRIBUTÁRIO. RAZÕES GEN