Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 610 o medicamento ofertado pela O. esteja disposto de forma diferente ou não contenha o mesmo princípio ativo do medicamento Avastin” (vide fls. 10); (iv) “os julgados citados na R. decisão agravada se referiam a patentes que cobriam composições; isso é, a combinação de princípio ativo e excipientes/veículos para se che

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 979 fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), HELIO FABBRI JUNIOR (OAB 93863/SP), RINALDO CIONI (OAB 327909/SP) Processo 1000970-93.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Edmilson Cavalcante de Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 4093 os bens de propriedade da parte executada, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.Intime-se. ADV: MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP) Processo 1006120-38.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - M X Administração e Serviços para Even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 3275 artigo 1275, parágrafos 2º e 3º, da Subseção IXI, Seção VI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da CGJ.P.R.I. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 1014263-50.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colinset Controle de Pragas Ltda - Epp - Apresente o exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1575 p. 84).No caso, a experiência mostra que a designação de conciliação nesta fase, nas ações desta natureza, tende mais a prejudicar o direito constitucional à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII).Cite-se a parte Ré, por meio de carta com “AR” digital, para contestar o feito no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1727 Recurso improvido.” (TJ/SP, 26ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 1.282.721-0/8, rel. Des. Felipe Ferreira, v.u., j. 26.08.2009).”... Ademais disso, o art. 399 do CPC refere-se à requisição de informações visando o esclarecimento e a prova de fatos do processo, necessários ao julgamento. Não se dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1366 pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP), MILENE APARECIDA DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 298160/SP) Processo 1012971-30.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ferrari Consultoria Contabil Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2082 profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem validas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP) Processo 4009471-26.2013.8.26.0451 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 44 Processo 0000338-96.2013.8.26.0493 (049.32.0130.000338) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria Auto Raposo Tavares Sa - Americo Lamberti - - Laura dos Santos Lamberti - Valter Alves Pradela - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o que mais dos autos const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2166 “Reexame necessário. Ação monitória. Revelia. Constituição do título executivo judicial inavendo que se indagar sua exeqüibilidade. Fase superada para tal questionamento. Débito confessado. Decisão mantida. Recurso improvido” (Apelação nº 925.919-8, Sessão Extraordinária da Colenda Quinta C�