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jul 7 2023
Prefeita cobra ‘respeito’ após afegãos serem levados para Praia Grande, SP, sem que ela soubesse: ‘temos regras’

Raquel Chini (PSDB) afirmou à TV Tribuna, afiliada da Globo, que está esperando que os governos estadual e federal façam a sua parte em relação aos refugiados no município.

A prefeita de Praia Grande, no litoral de São Paulo, cidade onde os 128 refugiados afegãos foram abrigados em uma colônia de férias do Sindicato dos Químicos, cobrou apoio e ajuda dos governos federal e estadual. Em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo, Raquel Chini (PSDB) disse que só soube da chegada dos afegãos quando eles já estavam na estrada em direção ao município.

“Praia Grande foi escolhida na verdade. Ninguém conversou comigo a respeito. Fomos surpreendidos com a vinda deles quando já estavam na estrada”, disse a prefeita, que afirmou só ter começado discutir o acolhimento aos refugiados quando estes estavam prestes a chegar à cidade.

“Abri as portas imediatamente, só não sabia que no minuto seguinte eu já estava publicada nas redes sociais e em portarias com obrigações para o município”, reclamou Raquel.
Diante da situação, a chefe do Executivo de Praia Grande disse ter pedido que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entrasse em contato para que fossem estabelecidas regras e responsabilidades.

“Acho que tem que ter o mínimo de respeito com a cidade. Respeito com a governante. Isso aqui é uma cidade que recebe a todos, mas temos regras, com ordem”.
A prefeita afirmou que abrigar os refugiados no município impacta na administração municipal. “Eu me preocupo. Será que vou conseguir atender todas essas pessoas? E atender a minha população também? Será que mais alguém está pensando nisso?”.

Ela afirmou que está esperando que os governos estadual e federal façam cumpram com o papel que lhes cabe. “Tem saúde, tem educação, tem assistência social, tem cultura, que é superdiferente, tem trabalho. Onde é que vou ter trabalho para essas pessoas? Preciso de intérprete, preciso de ajuda”.

À TV Tribuna, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social informou que oferece diariamente 320 refeições entre almoço e jantar por meio do programa Bom Prato aos refugiados, e que o serviço será mantido enquanto eles estiverem no local.

Ainda de acordo com a pasta, a operação de transferência dos afegãos para Praia Grande é coordenada pelo Governo Federal, que não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

 

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dez 14 2023
Ex-mulher denuncia deputado Coronel Feitosa por violência patrimonial e acusa parlamentar de invadir casa em posse dela

Procurado, parlamentar disse que a propriedade é compartilhada e que ‘ninguém pode ser acusado de invadir o que é seu’.

A ex-mulher do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), Adriana Bacelar, fez uma denúncia contra o parlamentar por violência patrimonial, solicitando também uma medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha. Em entrevista à TV Globo, Adriana disse que o ex-marido invadiu uma casa da qual ela tem posse na praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, para tentar confiscar o imóvel dela.

Na quarta-feira (13), o juiz da 3ª Vara de Família determinou que o deputado desocupe a residência no prazo de 24 horas. Até a última atualização desta reportagem, o parlamentar informou que não foi notificado da decisão.

Ele também gravou entrevista e disse que a propriedade é compartilhada e que “ninguém pode ser acusado de invadir o que é seu” (veja resposta abaixo).

Segundo a dona de casa, a residência foi invadida no dia 22 de novembro, enquanto ela acompanhava o pai, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Brasília. De acordo com Adriana, o deputado continua ocupando o imóvel até hoje.

“Ele acha que tem direito a usar. Ele pediu ao juiz, em 2021, a posse exclusiva ou partilhada da casa. E o juiz nega. O juiz não proíbe ele de entrar, desde que acompanhado por mim ou das filhas. […] E como ele agora está dentro da casa, utiliza a arma, está com três seguranças ostensivamente sendo trocados por escala, fazendo uma segurança ostensiva, como é que a pessoa entra na sua casa?”, contou Adriana Bacelar.
Segundo ela, depois de ocupar a residência, o deputado tirou todos os pertences pessoais da ex-mulher e mandou um carro entregar no apartamento onde Adriana mora hoje, no Recife.

“Ele teve essa ousadia. Não só invadiu a casa, como também entra e retira tudo que é meu. Aí você não vai se sentir com medo? Não vai se sentir ultrajada?”, declarou a mulher.

Segundo Adriana, para invadir a casa, o deputado entrou no condomínio, com a ajuda de um vizinho, utilizando um nome falso

“Esse vizinho ligou para a portaria e autorizou dois nomes, dizendo que eram corretores. Se não me falha a memória, eram Valdemir e Aurélio os nomes que foram dados e dizendo que iam para a casa 12, a casa dessa pessoa. O porteiro autorizou a entrada, conferiu a documentação de Valdemir e perguntou o nome do carona, que, no caso, era ‘Aurélio’, mas não era. […] À noite, o porteiro percebe que a casa 16 (usada por Adriana) estava acesa, e não a 12”, contou a ex-mulher do parlamentar.

Denúncia, medida protetiva e armas
Depois do episódio, Adriana denunciou o caso à Delegacia da Mulher. No dia 30 de novembro, a polícia pediu à Justiça a abertura de uma medida protetiva em favor dela, solicitando a suspensão do porte de arma do deputado.

Em 1º de dezembro, a juíza Michelle Duque de Miranda, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, atendeu ao pedido e determinou que o coronel mantenha uma distância mínima de 300 metros da ex-esposa, de familiares e de testemunhas, sem se comunicar com ela.

Além disso, foi determinado que o parlamentar apresentasse, no prazo de dez dias, uma lista das armas que ele possui. No domingo (10), na véspera do fim desse prazo, a defesa do coronel disse que a casa de Muro Alto é propriedade dele e, por isso, a ocupação dela não seria uma invasão. A relação dos armamentos não foi apresentada.

“Eu sei que ele anda armado. Ele tem uma [pistola] 9 milímetros que vive com ele, ou na cintura ou no carro. Então, diante de ele estar tão assim, – não sei se é ‘descontrolado’ a palavra -, fora de si, ele pode fazer qualquer coisa. […] O que era mais fácil pra ele, me tirar do circuito, resolver todos os problemas dele, não acha? Eu realmente tenho medo dele armado”, disse Adriana.

Processo de partilha
Adriana contou que foi casada com o deputado entre 1999 e 2015. A casa de Muro Alto, que, segundo ela, ficou pronta depois da separação, é um dos nove bens que estão em nome do casal e que fazem parte de um processo de partilha em disputa na Justiça.

“Ele tem posse de sete imóveis. Ele tem quatro apartamentos, alugados ou não, mas essa renda vai para ele, não para mim. Eu fiquei com a casa e tinha um apartamento anterior, onde eu morava e que comprei com um dinheiro de herança da minha família. […] Ele nunca dormiu na casa, nunca. Então, hoje ele tem total posse de todos os bens que a gente tem. Estou sem nenhum, porque o apartamento já era meu”, afirmou Adriana.

A dona de casa disse ainda que vendeu o apartamento, localizado no bairro da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, depois que a empresa que ela administrava, fechou. Na defesa apresentada por Feitosa à medida protetiva, o deputado alegou que possuía direito a 50% do valor obtido com a venda do imóvel.

“O bem está em discussão. O juiz ainda não julgou. Eu alego que o bem é meu. Ele alega que tem direito a 50%. A gente notificou o juiz dizendo que foi feita a venda, mas […] a gente pediu que o juiz compense no final [da partilha]. Ele não vai ser lesado. Porque, no final, existe patrimônio suficiente para fazer essa divisão de forma equilibrada”, informou a ex-mulher.

Deputado nega uso de nome falso e diz ser a vítima

Procurado, o deputado Coronel Alberto Feitosa também concedeu entrevista à TV Globo. Questionado sobre o motivo de ter ocupado a casa de praia sem autorização, ele disse que o imóvel é propriedade compartilhada pelos dois “e ninguém pode ser acusado de invadir o que é seu” (veja vídeo acima).

“Moro num apartamento que é alugado, totalmente mobiliado. E o proprietário do apartamento me solicitou o imóvel. O único imóvel que eu tenho com toda a mobília é a casa da praia. A casa da praia estava disponível, não estava sendo ocupada. Estava servindo para aluguel de temporadas. Então, eu resolvi utilizar a casa da praia como minha moradia. Fiz isso comunicando legalmente ao juiz responsável pela questão da partilha de bens”, afirmou o parlamentar.

Diante disso, Feitosa disse que comunicou por escrito ao condomínio que a casa passaria a ser residência oficial dele. “Não comuniquei a Adriana porque não vi necessidade de comunicar a Adriana, da mesma forma que Adriana, quando decidiu vender o que não podia, que é o apartamento da Jaqueira, também não comunicou”, disse o deputado.

Na decisão judicial de quarta-feira (14), que determinou a desocupação da casa de veraneio, o juiz também ordenou que os extratos bancários de Adriana fossem consultados, para saber o valor exato do apartamento do bairro da Jaqueira. Também intimou a dona de casa a depositar 50% do montante obtido com a venda do imóvel.

O parlamentar declarou ainda que é a vítima de violência patrimonial por parte da ex-mulher.

“Como a pessoa pode dizer que é vítima de violência patrimonial quando ela pega um bem que está em litígio, vende, mesmo tendo ordem da Justiça pra não vender? Se apropria totalmente do dinheiro e não cumpre a ordem judicial de partilhar o dinheiro, ou depositar 50% desse dinheiro na justiça. E essa decisão, essa orientação do juiz, não foi nem uma, nem duas vezes. Foram três vezes”, afirmou Feitosa.

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nov 10 2023
Esposa de empresário assassinado confessa ter sido a mandante do crime e é presa no litoral de SP

Mulher havia relatado à Polícia Civil que o empresário estaria envolvido com agiotas e tinha históricos de dívidas. Motorista da fuga foi identificado e indiciado pelo crime. Investigações continuam para localizar o atirador.

A esposa, de 46 anos, do empresário Marcos Nascimento da Rocha, de 48, morto a tiros em Praia Grande, no litoral de São Paulo, confessou à Polícia Civil ter sido a mandante do assassinato. Em depoimento à polícia, Janaina Teixeira Valentim Bastos disse que foi motivada pelas violências e agressões que, segundo ela, eram praticadas pelo marido. Ela e o motorista da fuga foram presos. As investigações continuam para localizar o atirador.

O caso aconteceu no dia 16 de setembro. O empresário havia acabado de fechar a adega que administrava na Avenida Guilhermina, no bairro de mesmo nome. A vítima se preparava para dar uma carona a um casal de amigos, quando foi executado.

Segundo uma das testemunhas, o atirador apareceu na janela da vítima e disse: ‘Toma’. Na sequência, deu os três tiros no tórax. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu Rocha e o levou ao hospital. A vítima chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Na época, o g1 teve acesso ao depoimento da esposa. Janaina havia relatado à Polícia Civil que o empresário estaria envolvido com agiotas e tinha históricos de dívidas. Desde então, as investigações continuaram para identificar os envolvidos e o veículo usado na fuga.

De acordo com a autoridade policial, os agentes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade identificaram o motorista da fuga, de 31 anos. No dia 26 de outubro, eles foram até a casa do homem em Jundiaí (SP) e o encontraram com uma pistola calibre 9mm carregada com 15 cartuchos.

O motorista disse aos policiais que foi a Praia Grande (SP) junto com um conhecido, que já foi identificado como responsável pelos disparos contra o empresário. Ele afirmou que o crime aconteceu mediante pagamento da esposa de Rocha.

A autoridade policial pediu a prisão temporária da esposa, que foi interrogada e confessou ter mandado matar o marido. A mulher destacou que a motivação não seria ganhos financeiros. O objetivo era se livrar de violências e agressões que, segundo ela, eram praticadas por Rocha.

A esposa foi presa por envolvimento no homicídio do marido. O motorista da fuga foi detido em flagrante por porte de arma de uso restrito e indiciado pela morte do empresário. As investigações continuam para localizar o autor dos disparos.

 

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set 27 2023
Justiça Militar mantém condenação e tenente-coronel que assediou soldado terá que cumprir a pena

Jéssica Paulo do Nascimento comemorou a decisão, da qual não cabe mais recurso. A defesa do tenente-coronel informou que entrará com uma ação de revisão criminal para discutir o tempo da pena, de um ano e cinco meses de prisão em regime aberto.

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) manteve a condenação do tenente-coronel Cássio Novaes a um ano e cinco meses de prisão em regime aberto pelo crime de assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento. “Estou muito feliz”, disse a vítima em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (27). Neste mês, foi expedida a certidão de trânsito em julgado do processo, ou seja, não cabe mais recurso sobre a decisão.

A vítima denunciou Cássio após sofrer assédio sexual e ameaças de morte em mensagens de aplicativo fora do horário de serviço, além de perseguição no trabalho. A condenação saiu em outubro do ano passado, mas o acusado entrou com recurso de apelação, que foi negado em julho deste ano.

O advogado da ex-soldado, Sidnei Henrique, explicou sobre a certidão de trânsito em julgado: “Significa que não cabe mais nenhum tipo de recurso nesse processo em que a ex-soldado Jéssica foi vítima de assédio sexual. […] Então, agora, a gente pode dizer sim que o coronel está definitivamente condenado pelo crime de assédio sexual”.

Para Jéssica, o sentimento é de justiça feita. Agora, ela espera que o caso encoraje outras pessoas que sofrem assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. “Acreditar novamente que apesar de muitas injustiças que vemos no Brasil, a verdade e o bem sempre prevalecerão”, enfatizou.

De acordo com Sidnei, a pena de um ano e cinco meses do tenente está dentro dos parâmetros legais, apesar de ser considerada pequena. “Isso é responsabilidade do poder legislativo que entende que esse crime pode ser apenado com uma pena de um a dois anos”.

Defesa
Ao g1, o advogado do tenente-coronel, Mauro Ribas, disse que a defesa não entrou com recurso, pois não havia questões a serem discutidas em recurso especial e extraordinário. Desta forma, eles entrarão com uma ação de revisão criminal.

“É julgada diretamente pelo pleno do Tribunal de Justiça Militar, que vai reanalisar todas as provas do processo junto às provas novas que nós temos”, disse.

Ribas ainda informou que a pena do tenente-coronel não causa “nenhum prejuízo para vida dele”, pois será em regime aberto. “Então a gente tem tempo agora para discutir [a pena] pela via correta que é a revisão criminal”, relatou.

Processos administrativos
O advogado de Jéssica informou que as etapas de cunho administrativo, como a instauração de Conselho de Justificação para que o tenente possa perder o posto na PM ou tenha a aposentadoria cassada, são responsabilidade da Corregedoria da PM e até do Ministério Público. “São situações que não cabem mais ao advogado da defesa, nem da própria Jéssica”, informou.

No entanto, o trabalho em defesa de Jéssica segue. “Vamos partir para os devidos ressarcimentos na esfera cível porque o prejuízo que a Jéssica sofreu foi enorme”, relatou em referência ao pedido de exoneração da vítima na Polícia Militar.

“Se o réu não tivesse assediado criminalmente a soldado Jéssica, até hoje ela estaria na corporação […]. Todo esse tipo de prejuízo moral e material que ela teve, agora vai ser objeto de pretensões junto ao poder judiciário, porém na esfera cível”, finalizou.

Entenda o caso

Em abril de 2021, Jéssica Paulo do Nascimento denunciou o superior Cássio Novaes por assédio sexual e ameaças de morte. Na época da denúncia, ela estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, mas a denúncia se referia à época que ela atuava na capital.

Segundo a ex-soldado, as investidas pessoais começaram em 2018. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.

A vítima relatou episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.

Ela decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.

Jéssica decidiu deixar a carreira na Polícia Militar e foi exonerada em maio de 2021. Na época, ela afirmou que tomou a decisão após sofrer pressão dentro da corporação devido à repercussão do caso.

Em outubro de 2022, o tenente-coronel se tornou réu pelos crimes de assédio sexual e ameaça, ambos praticados diversas vezes. Ele foi condenado a um ano e cinco meses de prisão pela Justiça Militar de São Paulo.

 

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set 27 2023
Ex-bombeiro e assassino é preso com identidade de empresário morto há 20 anos

Eduardo Pinheiro Faria se mudou para São Paulo depois de matar um homem no Rio de Janeiro. Na capital paulista, ele mudou de nome e constituiu família. Ele foi descoberto pela Polícia Federal.

Eduardo Pinheiro Faria foi preso pela Polícia Federal (PF) por se apropriar da identidade de uma pessoa morta há mais de 20 anos. Ele foi descoberto durante uma investigação de sonegação fiscal em um posto de combustíveis em Praia Grande, no litoral de SP. O criminoso considerado um bombeiro desertor, por ter abandonado a corporação, tem passagem por roubo e homicídio.

O nome usado era de Ozeias, que já foi dono do estabelecimento, hoje administrado por outros empresários — que não são investigados por sonegação. Ao pesquisarem sobre o verdadeiro Ozeias, os policiais descobriram que ele morreu em um acidente de trânsito em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. No entanto, um passaporte com a mesma identidade foi feito em 2022.

Ao analisarem as digitais no banco de dados da Polícia constataram que o falso Ozeias tinha passagem por roubo e um homicídio cometido em 1999. Ao repórter Diego Bertorzzi, da TV Tribuna, afiliada da Globo, a delegada Fabiana Salgado Lopes contou que Eduardo matou a vítima, por coincidência, em Nova Friburgo (RJ).

Ele teria sido contratado por um homem que encomendou a morte do próprio irmão por discordâncias sobre uma herança. A vítima de Eduardo foi encontrada com as mãos amarradas para trás e foi assassinada com vários tiros na cabeça.

“[Ele cometeu] um homicídio brutal triplamente qualificado em que ele já havia sido condenado. Então, havia esse mandado de prisão em aberto. Foi montada toda essa operação para localizá-lo e prendê-lo”, afirmou a delegada.

Antes de cometer o assassinato e se mudar para São Paulo, Eduardo trabalhou como bombeiro no Rio de Janeiro. Ele é considerado desertor pela corporação por ter abandonado o serviço.

Constituiu família como Ozeias
Depois de ter executado um homem no Rio de Janeiro, Eduardo se mudou para São Paulo, onde fez a vida e constituiu família. A esposa, inclusive, não sabia sobre o passado criminoso do homem que, para ela, era o marido Ozeias.

“A esposa não sabia de nada. Ela não tinha conhecimento do passado dele”, disse a delegada.
Mesmo com a prisão de Eduardo, a delegada disse que as investigações continuam para apurar a responsabilidade dele no crime de sonegação fiscal.

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set 8 2023
Cantor preso por manter ‘floresta de maconha’ vendia a droga durante shows, diz MP

Vídeo de Gustavo Fildzz sendo acordado por policiais e questionando se eles ‘estavam loucos’ acabou viralizando nas redes sociais.

O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o cantor da banda Aliados, Gustavo Fildzz, preso por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Santos, no litoral de São Paulo. De acordo com o documento, obtido pelo g1, o músico utilizava os entorpecentes para uso terapêutico e tratamento de ansiedade e insônia. A Justiça decidiu, nesta semana, manter o cantor preso acatando os argumentos do MP.

Fildzz, que é ex-atleta de ginástica olímpica e foi campeão panamericano em 1999, é apontado como responsável por dois endereços usados para plantações de maconha em Praia Grande, também no litoral paulista. O cantor é conhecido nacionalmente por conta da banda Aliados, que já emplacou algumas de suas canções como trilhas de novelas de diferentes emissoras brasileiras.

De acordo com a denúncia, Fildzz e o caseiro Wagner Gonçalves, ambos presos em flagrante, administravam imóveis transformados em laboratórios de produção de entorpecentes destinados ao comércio de maconha e seus derivados, como ‘skank’ e haxixe. Além de mais de 100 pés de maconha, drogas sintéticas também acabaram sendo apreendidas durante a operação que culminou na prisão dos dois suspeitos.

O Ministério Público também teve acesso a conversas entre os dois indiciados sobre a manutenção dos equipamentos encontrados nos laboratórios e, também, sobre o andamento da produção da droga, bem como conversas de Wagner Gonçalves falando sobre a venda dos entorpecentes produzidos pelos laboratórios, o que acabou pesando pelo indeferimento do pedido de relaxamento da prisão.

Ainda segundo o Ministério Público, praticamente toda a produção da droga era negociada com um outro suspeito identificado como ‘Kabeça’. O restante, de acordo com o MPSP, era vendido pelo próprio cantor durante seus shows para alguns fãs da banda. No momento de sua prisão, Gustavo Fildzz estava dormindo e acabou sendo acordado pelos próprios policiais que acabaram o prendendo em flagrante.

Investigações
De acordo com o delegado Fabiano Barbeiro, responsável pelo caso, foram três meses de investigação até o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Para chegar aos suspeitos, a polícia usou técnicas investigativas, principalmente de monitoramento e campanas nos endereços investigados.

Neste cenário, Fildzz foi visto mais de uma vez nos locais. “Ele [Fildzz] é o responsável, o grande articulador desse esquema, então por conta disso está sendo autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico”, explicou o delegado da Deic.

Barbeiro diz que se surpreendeu com a ligação do músico com os crimes. “Uma grande decepção. É uma pessoa que tem uma expressão na região muito forte, até mesmo nacional. Tem talento e uma série de atributos pessoais, inclusive é um formador de opiniões”, afirmou.

A prisão

Um vídeo obtido pelo g1 mostrou o vocalista da banda Aliados sendo acordado por policiais e preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Santos. Nas imagens, os agentes aparecem entrando armados e com lanternas no quarto do músico, que acorda assustado (veja o vídeo acima).

– “Levanta aí. Polícia, Fildzz”, disse um dos agentes, enquanto entrava no quarto.
– “Tão ficando louco, meu? Quem é? Quem é?”, perguntou o cantor, acordando assustado.
– “Oh, amigo. Pelo amor de Deus”, complementou o músico.
Imagens obtidas pelo g1 no dia da prisão mostraram os cômodos das casas com revestimentos próprios para o cultivo da planta cannabis, bem como equipamentos de iluminação e produtos químicos.

De acordo com a Polícia Civil, Fildzz alegou que a maconha era para consumo próprio, inclusive sob prescrição médica. No entanto, em cada endereço, havia mais de 50 pés, além de brotos e plantas em crescimento.

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abr 14 2019
Operação Calvário: entenda investigação que desarticulou esquema em hospitais na Paraíba

Conforme MPPB, ex-secretária de administração Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

Livânia Farias permaneceu a maior parte do tempo calada durante audiência de custódia em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Livânia Farias permaneceu a maior parte do tempo calada durante audiência de custódia em João Pessoa

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A ex-secretária de administração do Estado da Paraíba foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Entenda como começou e em que fase está a operação. A ex-secretária Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha.

O secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, foi preso na quinta fase da operação, apontado como recebedor de propinas, em delação premiada feita pelo ex-assessor da secretaria de administração do estado, Leandro Nunes Azevêdo. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.

Aléssio Trindade, secretário de Educação do estado, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Além dele, o ex-executivo da pasta, José Arthur Viana Teixeira de Araújo também foi alvo da operação. De acordo com o Ministério Público, a investigação sobre eles ocorre por causa das suspeitas sobre inexigibilidade de licitações nos contratos suspeitos. O procedimento teria sido a porta de entrada para as irregularidades

O que a operação investiga

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

 

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fev 19 2013
Assessor de Mourão é preso pela Polícia Federal

Jamil Issa Filho é acusado de participação em desvio de dinheiro público

O assessor especial do gabinete do prefeito de Praia Grande Alberto Mourão, Jamil Issa Filho, foi preso na manhã de ontem por agentes da Polícia Federal juntamente com o diretor da Construtora Termaq, José Carlos Guerreiro. Ambos estão entre as nove pessoas presas pela PF na Operação Santa Tereza deflagrada na Capital e no interior do Estado.

A operação iniciou em dezembro do ano passado e investiga esquema de prostituição, tráfico internacional de mulheres e lavagem de dinheiro em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para prefeituras. A PF ainda deverá cumprir outros 18 mandados de busca e apreensão. Onze mandados de prisão temporária foram expedidos ontem pela PF.

Jamil e o empresário foram detidos às 11h30 da manhã e levados à sede da Polícia Federal no Centro de Santos. Policiais ainda apreenderam documentos na sala de Jamil, no Paço Municipal. Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Praia Grande, informou ao DL que a PF realizou no Paço a apreensão de “documentos não oficiais pertencentes a um servidor municipal”. Na nota, a assessoria de imprensa não cita o nome do servidor e afirma que a “Administração Municipal desconhece o teor da investigação policial”.

O então assessor especial do Gabinete de Mourão também foi secretário de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Praia Grande no atual Governo de Mourão. Jamil Issa Filho e José Carlos Guerreiro poderão ter a prisão temporária decretada. Eles são acusados de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

Em 1984 Jamil Issa Filho foi candidato a prefeito de Santos, mas não conseguiu se eleger, ingressando efetivamente na vida pública em 1988 quando foi eleito vereador em Praia Grande. Reeleito para o cargo legislativo municipal em 1992 conduziu a presidência da Câmara no biênio 93/94. Já a partir de 1997, Jamil atuou como diretor de Fomento Econômico na Progresso e Desenvolvimento de Praia Grande (PRODEPG).

Em seu currículo disponível na internet, consta que Jamil teve importante participação na política de urbanização de Praia Grande, promovendo inclusive estudos visando à regularização fundiária. A PF aponta suspeita de fraude no convênio firmado entre a Prefeitura de Praia Grande e o BNDES no valor de R$ 124 milhões. A verba seria destinada a obras em áreas carentes.

No esquema, os fraudadores desviavam 4% do valor financiado. Segundo a PF, a cada parcela da verba liberada pelo BNDES ocorre um desvio, com uso de notas fiscais falsas de serviços inexistentes de consultoria. No caso das prefeituras, o esquema inclui licitações fraudulentas. O desvio de dinheiro do BNDES foi descoberto durante a investigação do tráfico internacional de mulheres iniciado em dezembro passado. Alguns dos donos da casa de prostituição seriam os mesmos que aplicam golpes no banco, maior financiador de empresas do País.

BNDES

O BNDES se colocou à disposição da PF para colaborar com as investigações da Operação Santa Teresa, que apura o desvio de verbas da instituição, tráfico de mulheres e exploração de prostituição. A instituição disse ainda que deve providenciar a suspensão dos contratos sob investigação. Entre os detidos ontem estava um integrante do Conselho de Administração do BNDES, o advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, indicado para o posto pela Força Sindical. Tosto ficou conhecido por ser advogado do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O banco informou que tomou conhecimento da operação só ontem e espera a divulgação pela PF dos financiamentos suspeitos para que possa suspender os desembolsos, “bem como adotar as medidas legais que possam ser necessárias”. Também disse ter “o máximo interesse no rápido esclarecimento dos fatos” e lembrou os “princípios de transparência e rigor na utilização dos recursos públicos”.

 

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