Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 579 de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. A fim de conferir maior efetividade à prestação jurisdicional, o DESPACHO-OFÍCIO deverá ser entregue na empregadora pelo(a) represent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1621 da União Federal no polo passivo, com consequente deslocamento da competência para a Justiça Federal em caso positivo. Comunique-se o MM. Juízo a quo do inteiro teor desta decisão, cuja cópia servirá como ofício. Intime-se o recorrido para que, no prazo legal, ofereça contraminuta. Ao final, abra-se vista à douta Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 111 Na hipótese de litisconsórcio ativo, o valor da causa para fins de fixação da competência é calculado dividindo-se o montante total pelo número de litisconsortes. Fixação da competência nos termos do artigo 2º e § 4º, da Lei nº 12.153/09. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Inteligênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1651 artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2602 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ELEVAÇÃO NA FASE RECURSAL (ART. 85, §§ 8º E 11, DO CPC). APELO DO MUNICÍPIO CONHECIDO EM PARTE, E DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio da Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1819 Advs: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador) - Samuel Plínio Duarte Christofoletti (OAB: 224048/SP) (Procurador) - Susley Fernanda Silva Rodrigues (OAB: 350223/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1005289-41.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 388 1000888-39.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1000888-39.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1446 Nº 1005553-56.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Alberto Antonio da Silva (E outros(as)) - Apelada: Aparecida Araujo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2856 CUMULADA COM PRETAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE APLICADA EM VISTUDE DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUE AS EXECUÇÕES EM MEIO ABERTO DIANTE DE NOVA CONDENAÇÃO COM SUBMISSÃO DO JOVEM À MEDIDA DE INTERNAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA REFORMADA.1. IN CASU, A SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2839 TUTELA ANTECIPADA MANUTENÇÃO DIREITO À SAÚDE QUE NÃO ABRANGE A ESCOLHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DO TRATAMENTO PLEITEADO FALTA DE PROVA DE QUE O PROFISSIONAL PLEITEADO SEJA O ÚNICO QUALIFICADO PARA PRESTAR O ATENDIMENTO REQUERIDO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO ESTATAL, HAJA VISTA QUE O DEMANDADO NÃO SE RECUSOU A FORNECER