Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes da virtualização do feito. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 208 dos autos físicos, expedindo-se alvará de levantamento. Com a juntada da via liquidada, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se. SãO PAULO, 26 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0048280-21.1997.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709, CIBELE MIRIAM MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004124-85.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDIFICIO SOLAR PONTEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS - SP260931 RÉU: LEONARDO RESENDE DE MIRANDA, CARLA MANSUR RESENDE DE MIRANDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Ciência do desarquivamento. Cumpra a parte autora adequadamente o despacho anterior, recolhendo as custas de distribuição, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para aprecia�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora em réplica, nos moldes do art. 350 do NCPC. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int-se. SãO PAULO, 19 de junho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5009484-69.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: DANIEL GOMES FERRAZ CARRASCO MEDEL Advogado do(a) EMBARGANTE: ERIKA BORGES DE SOUZA FLORIANO - SP340558 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada da expedição do alvará de levantamento, devendo-se promover a sua retirada mediante recibo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias a contar de sua expedição, conforme dispõe a Resolução n. 110, de 08 de julho de 2010, do Conselho da Justiç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte EXECUTADA intimada da expedição do alvará de levantamento, devendo-se promover a sua retirada mediante recibo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias a contar de sua expedição, conforme dispõe a Resolução n.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, como salientado supra, considerando as decisões proferidas no RE 240.785 e RE 574.706, bem como o fato de que deve ser dado, no caso dos autos, o mesmo tratamento tributário ao ICMS e ao ISS, imperioso adotar o entendimento da Suprema Corte no sentido de ser possível a exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. Nesse passo, mister se faz reconhecer o direito da parte autora de proceder à compensação na via administrativa dos valores relativos �

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ARTUR PRATES DE REZENDE(OAB: 269990/SP) MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE(OAB: 269992/SP) MARZELI FORTES Melissa Arend das Neves(OAB: 32693/SC) JOSE NAZARIO BAPTISTELLA(OAB: 39016/RS) SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE(OAB: 269992/SP) ARTUR PR

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6645 RECLAMANTE ADVOGADO ALINE ALVES TORQUATO EDSON AKIRA SATO ROCHA(OAB: 200599/SP) CENTRO DE MEDICINA AVANCADA DOUTOR LUIZ KENCIS LTDA ARTUR PRATES DE REZENDE(OAB: 269990/SP) MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE(OAB: 269992/SP) IES QUALIFICACAO MEDICA PROFISSIONAL LTDA ARTUR PRATES DE REZENDE(OAB: 269990/SP) MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE(OAB: 269992/SP) na qual as partes

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5380 PERITO TESTEMUNHA Servidor Processo Nº ATOrd-1001193-22.2020.5.02.0076 RECLAMANTE ALINE ALVES TORQUATO ADVOGADO EDSON AKIRA SATO ROCHA(OAB: 200599/SP) RECLAMADO CENTRO DE MEDICINA AVANCADA DOUTOR LUIZ KENCIS LTDA ADVOGADO ARTUR PRATES DE REZENDE(OAB: 269990/SP) ADVOGADO MARCELA FONSECA ALEIXO DE REZENDE(OAB: 269992/SP) RECLAMADO IES QUALIFICACAO MEDICA PROFISSIONAL LTDA A

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ARTUR PRATES DE REZENDE(OAB: 269990/SP) ALINE ANDRADE KELLNER BRITO(OAB: 287372/SP) DIEGO BRITO DOS SANTOS(OAB: 267411/SP) RITA DE CASSIA FIRMINO DOS SANTOS DAGMAR GOMES RIBEIRO(OAB: 76759/SP) MARIA CRISTINA ROCHA WAGNER(OAB: 123548/SP) INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER EVANDRO FERNANDES MUNHOZ(OAB: 206425/SP) LUIS SERGIO KOBAYASHI(OAB: 213444/SP) ARTUR PRATES