101 resultados encontrados para pratica da inf - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 OVA CAPAZ DE DETERMINAR QUE O REU CONCORREU PARA A PRATICA DA INF RACAO PENAL. INTELIGENCIA DO ARTIGO 386, IV, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO." (TJ/GO 1A CAMARA CRIMINAL. DJ 14617 DE 14/10/2005. REL. DES. JURACI COSTA. RECURSO N. 27433 -8/213 - APELACAO CRIMINAL). DESTARTE, TEM-SE QUE RAZAO ASSISTE A OS SUJEITOS PROCESSUAIS AO PUGNAREM PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 LOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS DECORRENTES DA PRATICA DA INF RACAO DEIXO DE FIXAR QUANTIA QUE SERIA PAGA PELO REU A VITIMA A T ITULO INDENIZATORIO, CONSIDERANDO QUE O BEM SUBTRAIDO NO ASSALTO TENHA SIDO REINTEGRADO. ADEMAIS, PONTUO QUE O VALOR MINIMO A TITU LO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO DEPENDE DE PEDID O EXPRESSO A SER DEBATIDO AO LONGO DA INST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:29/01/2015 NR. EDITAIS : 24 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 VITIMA ADV ACUS : C : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA 18805 GO - GIULIANO AGUIAR MONTEIRO 33404 GO - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA 31340 GO - VANESSA ALVES E SILVA LISBOA 35768 GO - EDMAR SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE SALVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 370867-20.2016.8.09.0175 : 2350 : ACAO PENAL : MARIA JOSEVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DAVI CAMELO BATISTA CRISTIANO DE SOUSA SILVA VITIMA : LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603708671 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. RETRO. CONSIDERANDO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 182
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 VO ENDERECO EM QUE O SENTENCIADO ADEILDO DA SILVA GOMES PODERA SE R LOCALIZADO. APOS, FACAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS A CO NSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVI DAMENTE ASSINADO. EU, _________ JESSICA DO CARMO ASSIS, AUXILIAR DA 1 VARA CRIMINAL, LAVREI O PRESENTE. __________________________ _______________________ FELIPE MORAIS BARBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ D E DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO DE 201 6, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 2635-29.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOR DO FATO : WANDERSON SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 4663-44.2017 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 50/51. PROCEDA-SE, PORTANTO, A REMESSA DOS AUTOS A DELEGAC IA DE POLICIA LOCAL PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS E M FL. 51. CUMPRA-SE. R UBIATABA/GO, 08 DE JANEIRO DE 2018. HUGO D E SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 328194-57.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO : JONATAS RIBEIRO RAVANELLI DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM EXECUCAO PENAL, APOS REG RESSAO CAUTELAR, DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, EM DECORRENCIA DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA AO REGIME PRISIONA L ANTERIOR. APOS A COLHEITA DAS JUSTIFICATIVAS DO REEDUCANDO EM A UDIENCIA E SOPESAR AS ALEGACOES DAS PARTES, REPUTO QUE RAZAO AS