Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NIURIA. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VERIFICO PELOS FATOS E FUNDA MENTOS EXPOSTOS A OCORRENCIA DE UM TIPICO CASO DE CRIME BAGATELAR . ASSIM SENDO , O NAO AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL TORNA-SE MAIS ADE QUADO, EM FACE DA INFIMA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO, DA MANUT ENCAO DO DIREITO PENAL E MAQUINA JUDICIARIA, EM DECORRENCIA DO RE DUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTA

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DE MARCIO INEZ DA SILVA, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO DE SCRITA NOS ARTIGOS 129, 1, C/C 10, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61 , II, F, C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C ART. 5 DA LEI N. 11.340/06. BREVE RELATO. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSE NTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 BELIZARIO MARTINS -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURA DA EM DESFAVOR DE LEANDRO BELIZARIO MARTINS , DEVIDAMENTE QUALIFI CADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIG O 67 DO CDC. CITADO POR EDITAL (FL. 58), O PRAZO TRANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 58V.). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O AR

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 54093-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAINE APARECIDA DA SILVA ACUSADO : ERISMAR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O ERISMAR RODRIGUES DA SILVA NAS PENAS DOS ARTIGOS 302, CAPUT, E 303

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 E CAETANO LUZ -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E M DESFAVOR DE ALEXANDRE CAETANO LUZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL (FL. 42), O PRAZO T RANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 43) . E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFE

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIG O 155, 1 E 4 DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL (FL. 81), O PRAZO TRANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 8 2). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O ART. 36 6, DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NE M CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O P

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 GOMES BRITO): CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO , SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE E DESOBEDEC EU SINALIZACAO SEMAFORICA (SINAL VERMELHO), VINDO A PROVOCAR, COM SUA MANOBRA IMPRUDENTE, A COLISAO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VI TIMA RICARDO GOMES BRITO (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS 35/39 ); CONSIDER

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O CLEITON JAIRO BORGES DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO I, DA LEI 9.503/97 E ADENILTON FERREIRA DE MATOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 302 E 303 DA LEI 9.503/97 C/CS ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 512071-28.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLOS HIROSHY PEIXOTO MIYAGI COLETIVIDADE ACUSADO : LARA RUBIA RAMOS DOS SANTOS ADV ACUS : 33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CO

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 167602-28.2015.8.09.0175 0 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WADSON SILVA LIRA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0167.6029 DESPACHO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E DETERMINEI A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PRINCIPAIS A UMA DAS VARA S DOS CR