3.058 resultados encontrados para pratica da infracao penal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IME-SE. A NAPOLI S , 10 D E JANEIRO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 140956-03.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ITAMAR ALVES DA ROCHA ACUSADO : UESLEI VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : A U T O S : 201501409560 ACUSADO: UESLEI VIEIRA DOS SANTOS CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA CORRIGIR O ERRO MATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 LEVADAS EM CONSIDERACAO, MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. 1.2. EM RELACAO AO REU FELIPE FERNANDES GALVAO ANALISANDO AS CIRC UNSTANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, VERIFICA-SE QUE: A CULPABI LIDADE, OU SEJA, O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO CONDENAD O DEVE LHE PREJUDICAR, JA QUE DESTRUIRAM PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSI DERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACA O NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E CINCO (05) MESES DE DETENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 167602-28.2015.8.09.0175 0 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WADSON SILVA LIRA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0167.6029 DESPACHO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E DETERMINEI A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PRINCIPAIS A UMA DAS VARA S DOS CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 TO AS CONSEQUENCIAS APRESENTAM DESDOBRAMENTOS NEGATIVOS, JA QUE O CRIME OCASIONOU NAO SO A PERDA PATRIMONIAL POR PARTE DA VITIMA, MAS TRANSTORNOS PARA A POPULACAO ENQUANTO CLIENTE DA INSTITUICAO FINANCEIRA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NADA INFLUENCIOU PARA A PRA TICA DA INFRACAO PENAL. ASSIM SENDO, NA PRIMEIRA FASE, FIXO A PEN A-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 50 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/06/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.301.640.039 ACUSADO: RODOLFO RODRIGUES GOMES DA SI LVA AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, O JULGAMENTO DO RECURSO ENC AMINHADO AO STJ, CONFORME TERMO DE REMESSA DE FL.277. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : 376029-93.2016.8.09.0175 1572 ACAO PENAL FLAVIANETE DOS REIS FERREIRA LUZIMAR DE SOUZA ROSA ROSANA ONISHI DA SILVA ADV VIT : 43162 GO - VALDENOR TEOTONIO DA SILVA 44029 GO - RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N. 2016.0376.0290 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FLAVIANETE DO S REIS FERREIRA NAO POSSUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SV EAB MENOR : WAR ADV MENOR : 48374 GO - FRANK ROMUALDO AVELINO DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.FRANK ROMUALDO AVELINO PARA APRESENTAR RIAIS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 MEMO NR. PROTOCOLO : 266902-09.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : AKANA ADV REQTE : 32468 GO - RUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 -B DO ECA), COM SUPEDANE O NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CPP. POR FIM, ABSOLVER TODOS OS ACUSADOS PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DE ASSOCIACAO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP), COM BASE NO ARTIG O 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ..GOIANDIRA-GO, 26/09/2018(AS.) HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. GOIANDIRA, 27 de setembro de 2018 ______________