188 resultados encontrados para pratica de abuso - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 212 DO NCPC. AUTORIZO DESDE JA O OFICIAL DE JUSTICA A PERMANECER NA POSSE DO MANDADO POR 30 DIAS, MAS NAO PODERA DEVOLVE-LO SEM O EFETIVO CUMPRIMENTO. COM A CONTESTACAO ANEXADA AOS AUTOS TEMPESTI VAMENTE E CASO O REU ALEGUE QUALQUER MATERIA PREVISTA NO ART. 337 , CPC/15, OU JUNTE DOCUMENTOS, DETERMINO, DESDE LOGO, A OITIVA DA PARTE AUTORA, BEM COMO A PRODUCAO DE PROVAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 PROTOCOLO N: 201800970700 NATUREZA: FLAGRANTE D E C I S A O TRATA -SE DE AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MAX ALEX DA SILVA, QUALIFI CADO NOS AUTOS, PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, POR VOLTA DAS 23H29MIN, NA FAZENDO CAIAMAR, ZONA RURAL, ITA PACI/GO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART.180, D O CODIGO PENAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ADO ENTRE AS PARTES, AJUIZADA POR JOSE RAFAEL LOREDO E ELZA ALVES SOARES LOREDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, EM DESFAVOR DE RESIDENCIAL ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NO PRESENTE CASO, OBSERVO PELA QUALIFICACAO E DOCUMENTOS Q UE INSTRUEM A INICIAL, QUE AS PARTES AUTORAS NAO POSSUEM DOMICILI O NESTA COMARCA, SENDO ASSIM, ESSE JUIZO NAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AL DE JUSTICA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. DIREITO DO CONSU MIDOR. RELACAO DE CONSUMO. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCI AMENTO AUTOMOTIVO. COMPETENCIA ABSOLUTA. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. - EM SE TRATANDO DE RELACAO DE CONSUMO, A COMPETENCIA E ABSOLUTA , RAZAO PELA QUAL PODE SER CONHECIDA ATE MESMO DE OFICIO E DEVE S ER FIXADA NO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. - AGRAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 RENTE AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, AJUIZADA POR LEURENE SOUZA DE SANTANA OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E REPRESENTAD A NOS AUTOS, EM DESFAVOR DE RESIDENCIAL ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NO PRESENTE CASO, OBSERVO PELA QUALIFICACAO E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI DOMICILIO NESTA COMARCA, SENDO ASSIM, ESSE JUIZO
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) PAULO VITOR DE VILHENA MORAES JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) CRISTIANO ALVES DE LIMA CELSO APARECIDO SANTANA(OAB: 267619/SP) 6908 MÉRITO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Os agravantes insurgem-se contra a desconstituição da personalidade jurídica da empr
1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 273 Na audiência em prosseguimento (id. 3939540), foi ouvido o autor, inquirindo-se uma testemunha indicada pelo réu. Título Tipo Chave de acesso** Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas. Minutar despacho - 14111111590863600 Despacho Exec 000004207434 Recusada a última proposta conciliatória. É o relatório. II. Fundamen
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 0 O E R E DE 29/10/2012) CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO REVISIONAL. RELACA DE CONSUMO. DECLINACAO DE OFICIO. POSSIBILIDADE. 1 - NAO SE POD ADMITIR QUE OS PRIVILEGIOS LEGISLATIVOS DESTINADOS AO CONSUMIDO CONVERTAM-SE EM OFENSA AO JUIZO NATURAL E EM PRATICA DE ABUSO D DIREITO. 2 - NAO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU DE ACORDO COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ITUICAO FEDERAL EM SEU ART. 227: "E DEVER DA FAMILIA, DA SOCIEDAD E E DO ESTADO ASSEGURAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO A VIDA, A SAUDE, A ALIMENTACAO, A EDUCACAO, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTURA, A DIGNIDADE, AO RESPE ITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AVEL APRESENTADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECAM-SE O FORMAL DE PARTILHA E OS ALVARAS REFERENTES AOS BENS E AS RENDAS, CONFOR ME FLS. 324/325. CUSTAS, SE HOUVER, PELAS PARTES INTERESSADAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 24 DE AGOSTO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQ