Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ENSAO JUNGIDO AOS AUTOS, QUE O JUIZO SUPRAMENCIONADO BUSCAVA ELEM ENTOS PROBATORIOS ACERCA DO CRIME DE HOMICIDIO QUE VITIMOU ERIVAL DO FERREIRA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 13/01/2019. SEGUNDO ADUZ O RELATORIO POLICIAL QUE REPRESENTOU PELA PRISAO DO CUSTODIADO, LUC IANO TERIA SIDO QUEM CORTOU A CABECA DA VITIMA COM O SERROTE. APO S O COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE SER

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701260403 DECISAO TENDO EM VISTA RENUNCIA DE FLS 192, NOMEIO COMO DEFENSOR DA ACUSADA MARINALVA BARBOSA RIBEIRO, O DR JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA, OAB/GO N 27 395, PARA ATUAR N O FEITO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, EM HONRA AO JURAMENTO DO G RAU DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ES T ADO DE GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SEJA JULGADO DUAS VEZES PELO MESMO FATO (NON BIS IN IDEM). DEVE O JUIZ RECONHECER DE OFICIO A LITISPENDENCIA E, EM NAO O FAZENDO, DEVE SER PROPOSTA, PROCESSADA E JULGADA A EXCECAO NOS TERMOS DO A RTIGO 108 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, E CEDICO QUE N AO EXISTE LITISPENDENCIA ENTRE INQUERITO POLICIAL E ACAO PENAL, P OIS O INQUERITO POLICIAL E PROCEDIMENTO ADMIN

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RAM NA PRISAO EM FLAGRANTE DOS CUSTODIADOS, FORAM EXPEDIDOS NOS A UTOS DE NOS 201801347683, 201801031856 E 20180118824, QUE SAO VIN CULADOS AO INQUERITO POLICIAL DE N 205/2018, E ESTAO SOBRE CONDUC AO DO JUIZO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GOIANIA/GO. ASSIM, O JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E O JUI

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AS MENCIONADAS FORAM COMPROVADAS DE MODO A PERMITIR DIZER QUE A V ITIMA CEIFOU A PROPRIA VIDA. OBSERVO QUE NAO FOI IDENTIFICADO O E NVOLVIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, QUER SEJA AUXILIANDO, INSTIGANDO OU INDUZINDO A VITIMA AO SUICIDIO, INEXISTINDO SINAIS DE VIOLENCI A NO CORPO DE RAISSON. PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MI NISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 CATEGORIA (JUIZ 1 E JUIZ 2 DA VARA CRIMINAL DE PORANGATU), A COMP ETENCIA SERA FIRMADA PELA PREVENCAO. A PROPOSITO, O ART. 83 DO CP P: VERIFICAR-SE-A A COMPETENCIA POR PREVENCAO TODA VEZ QUE, CONCO RRENDO DOIS OU MAIS JUIZES IGUALMENTE COMPETENTES OU COM JURISDIC AO CUMULATIVA, UM DELES TIVER ANTECEDIDO AOS OUTROS NA PRATICA DE ALGUM ATO DO PROCESSO OU DE MEDIDA A ES

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 4549 Vistos. Indefere-se o requerido em petição de Id 1a9c9fb, uma vez que não Processo Nº ATOrd-0100779-80.2017.5.01.0432 RECLAMANTE ROSELE DE CARVALHO MASSA MENDES ADVOGADO cristina suemi kaway stamato(OAB: 123502/RJ) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO Luiz Renato Bueno(OAB: 108608/RJ) TESTEMUNHA BRUNO DE SOUZA LEITE PERITO OSCAR JESUINO

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 JORGE LUIS RODRIGUES DE SIQUEIRA JOSE GOMES DOS SANTOS JOSE RENATO CHAVES MARCELO FERREIRA MARTINS SERGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRAO ALTIVO EDUARDO DE FREITAS VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 23506 GO - CARLOS ROBERTO DE FREITAS 10085 GO - JULIO CESAR DOS SANTOS 1763 GO - ARIVALDO DA SILVA CHAVES 24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES 9364 GO - THALES JOSE JAYME 17948 GO

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MRP REQUERIDO : MDGR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800461970 AUTOS N 077/18 VISTOS ETC., PROCEDA-SE CONFORME REQUER A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A F L. 68. INTIME-SE A VITIMA, VIA EDITAL, DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS AS FLS. 41/42, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FULCRO NO ENUNCIADO

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 199517-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDINALDO MARCENA DA SILVA VITIMA : JOSEFA ROSENEIDE DE CARVALHO DESPACHO : VISTOS ETC., PROCEDA-SE A SECRETARIA CONFORME REQUER O MEMBRO MIN ISTERIAL, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO A SER CUMPRIDO NOS EN DERECOS CONSTANTE A FLS.106, DEVENDO O MANDADO SER CUMPRIDO FORA DO HORARIO