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pratica de delito contra

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39 resultados encontrados para pratica de delito contra - data: 16/08/2025

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TJGO 17/04/2017 - Pág. 1322 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 017. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382706-23.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JMP ADV ACUS : 17288 GO - LUCIO ROBERTO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201403827065 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE F. 25. GOIATUBA, 06 DE A BRIL DE 2017. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVE

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1126 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 250428-87.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WASHINGTON PEREIRA ROLIM DESPACHO : AUTOS N. 201302504287 DESPACHO OUCA-SE O MP QUANTO AO PEDIDO DE I NDULTO FORMULADO PELO REEDUCANDO (AS FLS. 12 E 19). FORMOSA, 30 D E ABRIL DE 2015. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 335018-60.2014

TJGO 28/04/2015 - Pág. 885 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 20150054563 ACUSADO: GERSIVAL JOSE DE SANTANA ___________________ _____________________________ AOS CATORZE (14) DIAS DO MES DE ABR IL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARC A DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA S

TJGO 08/02/2018 - Pág. 377 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CPP. O AUTUADO SE COMPROMETE EM COMPARECER AOS ATOS PROCESSUAIS. FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VENHA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVROU-S E A PRESENTE ATA QUE, LIDA E ACHADA CONFORME, VAI, DEVIDAMENTE, A SSINADA. EU, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 264706-71.2017.8.09.0006 AUTOS NR. :

TJGO 22/01/2019 - Pág. 704 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ICITUDE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE E/OU CONDUTA QUE DESCARACTE RIZE A IMPUTACAO DE FORMA CLARA E EVIDENTE, ACOLHO A PRETENSAO CO NTIDA NA INICIAL ACUSATORIA E NO ADITAMENTO E PRONUNCIO KAROLAYNE ALVES EDUARDO GONCALVES, QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISO I (MOTIVO TORPE), DO CODIGO PENAL, SUBMETENDO -A A JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JU

TJGO 12/04/2019 - Pág. 2227 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 175442-32.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSIANE VIEIRA OLIVEIRA ACUSADO : JEFERSON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201301754425 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. URUACU-GO, 05 DE ABRIL DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8272-25.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 72

TJGO 30/10/2014 - Pág. 2555 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 SA ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, EM UMA COMARCA ONDE A CRIMINALIDADE E CRESCENTE E CRIMES DESTA NATUREZA DEVEM SER REPRIMIDOS COM SEVER IDADE PELO JUDICIARIO. COM EFEITO, NAO E DEMAIS ENFATIZAR QUE O C RIME IMPUTADO AOS INVESTIGADOS E GRAVE, DOTADO DE MAIOR REPROVABI LIDADE, REFLETINDO NEGATIVAMENTE NA ORDEM PUBLICA E NA PAZ SOCIAL , E QUE ASSUME ESPECIAL DESVALOR NO CONTEXT

TJGO 11/05/2017 - Pág. 1516 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VITIMA ACUSADO : DAIVID JOSHUA GOMES BARROS : GABRIEL ALVES DE SOUSA AREDO IGOR GABRYEL SOARES DA MATA ADV ACUS : 9416 DF - LILIA LEDO 45888 GO - NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO P

TJGO 20/08/2018 - Pág. 849 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 E PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO EM VIRTUDE DA EXISTEN CIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA, INEXISTINDO EXCL UDENTE DE ILICITUDE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE E/OU CONDUTA QU E DESCARACTERIZE A IMPUTACAO DE FORMA CLARA E EVIDENTE, ACOLHO A PRETENSAO CONTIDA NA INICIAL ACUSATORIA E PRONUNCIO PAULO GOMES R ODRIGUES, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PE

TJGO 28/06/2017 - Pág. 3419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS N 201701669336 DECISAO RECEBO A PRESENTE REPRESENTACAO, EM DESFAVOR DO MENOR INFRATOR FLAVIO VIEIRA DE MATOS, POR DESCREVER FATO CAPITULADO COMO ATO INFRACIONAL NA LEGISLACAO REGENTE. CONSI DERANDO A NECESSIDADE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO, DETERMINO QUE SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA JUSTICA ATIVA QUE IRA SE REALIZAR EM OUTUBRO DE 2017, DEVENDO SER AGEND

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