203 resultados encontrados para pratica de fat - data: 18/08/2025
Página 1 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 R. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DEVERA O SENTENCIADO IN FORMAR SE IRA CONSTITUIR ADVOGADO. NA IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATA R ADVOGADO, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA DATIVA MUNICIPAL, A QUAL DEVERA SER INTIMADA DO ENCARGO. CUMPRA-SE. LUZ IANIA, 12 DE AGOSTO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233572-69.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VITIMA : NILDA SOUZA DOS SANTOS ACUSADO : JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA ADV ACUS : 24659 DF - REGINO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO NAO HAVENDO DIVERGENCIA QUANTO AO CALCULO DE FLS. 23-24, HOMOLOGO O CALCULO DA GUIA DE LIQUIDACAO DE PENA, REMETENDO-A AO REEDUCANDO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO ENVIADA. EM SEGUIDA, VOLTEM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO DE UNIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 UCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA, PARA A VARA DE EXECUCAO DE CALDAS NOVAS - GO , DEVENDO, SE NECESSARIO, ENVIA-LO TAMBEM VIA MALOTE, EIS QUE NAO SE FAZ NECESSARIO O PEDIDO DE VAGA, TENDO EM VISTA QUE O REEDUCA NDO JA SE ENCONTRA RECOLHIDO NO PRESIDIO LOCAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 EXECUCAO PENAL PEDRO MATEUS DANGELO DE OLIVEIRA PEREIRA O ESTADO 40205 DF - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : DECIDO. O ARTIGO 52, DA LEI N 7.210/84 PREVE QUE A PRATICA DE FAT O DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO DECORRER DA EXECUCAO PENAL E CONS IDERADA FALTA GRAVE. ASSIM, A SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESPACHO : DECIDO O ARTIGO 52, DA LEI N 7 210/84 PREVE QUE A PRATICA DE FAT O DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO DECORRER DA EXECUCAO PENAL E CONS IDERADA FALTA GRAVE ASSIM, A SEGREGACAO CAUTELAR DO REEDUCANDO S E FAZ NECESSARIA ANTE A PRESENCA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ME D IDA CAUTELAR NA FASE DE EXECUCAO PENAL, QUAIS SEJAM, O DIREITO TR ANSGREDIDO E O PERIGO DA LIBERDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO MARCELO DA SILVA FERREIRA ACUSADO : ANDRE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, DA LIQUIDAÇÃO DE PENA DE FLS. 215/216. NR. PROTOCOLO : 413466-39.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 408239-39.2013.8.09.0100 629 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO MARCIO ROCHA MAGALHAES 36369 DF - RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNI 50609 DF - POLLYANA BRANDAO BRAZ DESPACHO : AUTOS : 201304082398 REEDUCANDO: MARCIO ROCHA MAGALHAES I DESPACH O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR DE SOUZA MATOS ADV ACUS : 41719 GO - JOAO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201702492391 DESPACHO PELO QUE SE VE, O REEDUCANDO IGOR DE SOUZA MATOS ATINGIU O LAPSO TEMPORAL PARA PROGRESSAO PARA O RE GIME SEMIABERTO EM 07.03.2019, CONFORME CALCULO DE FL. 72. NO ENT ANTO, A CERTIDAO CARCERARIA DE FL. 74 APONTA MAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PRISAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA D ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394142-44.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : AUTOS: 201402721409 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO ACERCA DA CERTIDAO RETRO. GOIANIA-GO, 09 DE JUNHO DE 2015 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44781-56.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :