38 resultados encontrados para pratica de ili - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 LOPES T EIXEIRA E ANDRE RIBEIRO DE SOUSA, QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODI GO PENAL, DETERMINANDO, POIS, SEJAM SUBMETIDOS AO JULGAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESSA COMARCA DEVERAO OS REUS AGUARDAR O JULGAMENTO RECOLHIDOS NO CARCERE ONDE SE ENCONTRAM, POSTO PERSISTIR A NECESSI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 S NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO MONTANTE A S ER DEPOSITADO. CIENTIFIQUE-SE A PARTE Ré QUE, NESTA HIPóTESE, DEV ERá DEPOSITAR, ALéM DA IMPORTâNCIA REPRESENTATIVA DA DíVIDA, TAMB éM O VALOR DEVIDO à TíTULO DE HONORáRIOS E RESSARCIMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS. EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENS ãO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA ADV REQDO : 8878 GO - CLERIA PIMENTA GARCIA DESPACHO : DECISÃO EM AUDIêNCIA: " ACONDICIONE, A SERVENTIA, A MÍDIA QUE ACO MPANHA O PRESENTE TERMO EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, ANOTA NDO EM SUA FACE O NÚMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIÊNCIA. DEFIRO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA QUE A REQUERIDA FAÇA JUNTADA DA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 72544-16.2014.8.09.0051 481 COBRANCA EDUARDO MULLER SANTOS MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 425593/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 4998785 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 136763-54.2014.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100-30.2016.8.09.0175 : 43 : ACAO PENAL : FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA THALITON HENRIQUE DIAS MACHADO VITIMA : FDIAS REPRESENTACOES LTDA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 04.04.2016, ÀS 13:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. ATO CONTINUO, AS PARTES DESISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA JAIME AZEVEDO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A QUALIFICACAO E AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MI DIA DVD, ANEXA. NA SEQUENCIA, AS PARTES NAO REQUERERAM DILIGENCIA S NA FASE DO ART. 402 DO CPP. FINALMENTE, A MM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ICADA DE 04 (QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CONSTA QUE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014 (FL. 64) FOI CONCEDIDO AO REEDUCAND O O LIVRAMENTO CONDICIONAL. OCORRE QUE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2015, O REEDUCANDO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL (FL. 76). O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 200400347770 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 404, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 111557-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FUJIOKA ACUSADO : LEANDRO VIEIRA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 20140111
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS QUE ESTE, NO CURSO DO FEITO, ATINGIU A MAIORIDADE. CONFORM E O ARTIGO 2 DO ECA: CONSIDERA-SE CRIANCA, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, A PESSOA ATE DOZE ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, E ADOLESCENTE A QUELA ENTRE DOZE E DEZOITO ANOS DE IDADE. AINDA, O PARAGRAFO UNIC O DO CITADO ARTIGO ESTABELECE QUE: NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI, AP LICA-SE EXCEPCIONALMENTE ESTE ESTATUTO AS PE