42 resultados encontrados para pratica de ilic - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILIC ITOS PENAIS FLS. 273/274; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAI S MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. CO MPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ERIA ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS E POR VIA DE CONSEQUENCIA, SUAS SOLTURAS. ENTRETANTO, A PROVIDENC IA RESTRITIVA DELIBERDADE EM REFERENCIA ESTA PLENAMENTE JUSTIFICA DA EM FACE DOS FORTES INDICIOS QUE SE FIRMARAM ACERCA DA AUTORIDA DE DO CRIME DO ARTIGO 157, 2, II DO CODIGO PENAL NOTICIADO. A PRI SAO NESSE MOMENTO, FAZ-SE NECESSARIA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 REQUERENTE : DAVID RICHERD ALVES CAMARGO ADV REQTE : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS ACATANDO MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INDEFIRO O PEDIDO EM TELA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 20 17. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JULIO CESAR DAMACENO INACIO ADV REQTE : 18785 GO - ALDO MARCUS MARTINS GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO, COM A CONSEQUENTE MANUTENCAO DA DECISAO LAN CADA AS FLS. 11/12, DOS AUTOS DE ACAO PENAL. DE-SE CIENCIA AO ORG AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ONUNCIAR OS ACUSADOS ADEMILTON GOMES FERREIRA, VULGO BAIANO E RON Y SILVA GOMES, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NO ARTIGO 121, 2, I NCISO II C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, DETERMI NANDO, POIS, SEJAM OS MESMOS SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESSA COMARCA. CONSIDER ANDO QUE O ACUSADO ADEMILTON GOMES FERREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 240988-57.2016.8.09.0175 : 975 : ACAO PENAL : CAMILA MARGON ROCHA E SILVA DANIELA TAVARES FROES VITIMA : MARCELO DA SILVA FURENTE DESPACHO : CONFORME CERTIDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA A ACUSADA DANIELA TAVARES FROES QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 LIBERDADE, DE MODO QUE DEIXO DE ACOLHER A MANIFESTACAO DA DEFESA . AINDA, VERIFICO QUE O ADOLESCENTE E CONTUMAZ NA PRATICA DE ILIC ITOS DE NATUREZA GRAVE, CONFORME CERTIDAO DE REITERACAO DE ATOS I NFRACIONAIS ACOSTADA AS FLS. 116/119, INCLUSIVE DENOTA-SE DA CERT IDAO QUE O ADOLESCENTE ESTA SENDO REPRESENTADO NA COMARCA DE PIRA CANJUBA POR PRATICA DE CONDUTAS ANALOGAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HUGO GEORGE FERNANDES FRAGAS DA SILVA DOUGLAS ATILA DA SILVA RAMOS VITIMA : LORIMER SANDOVAL CARNEIRO ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N 177 /14 - ( 201400413421 ) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, CUMPR A-SE O ITEM A DA COTA MINISTERIAL DE FL. 144, OFICIANDO-SE CONFOR ME