Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS . 51, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU ME IO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS DESFAVORAVEIS, VEZ QUE FOI O G ANHO FACIL, O QUE NAO JUSTIFICA, POSTO QUE E JOVEM E APTO PARA O TRABALHO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TI

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 OES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N. 10.826/03 E, COM AMPARO NO ART. 59, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DO SAR A PENA A SER IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO COM NUMERACAO RASPADA ART. 16, PARAGRAFO UNICO, I V, DA LEI 10.826/03, PRATICADO PELO SENTENCIADO DYONATHAN HENRIQU E DA MOTA SANTOS, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 B PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VIT IMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COME NTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (S EIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA D

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS : NAO FORAM TAO DANOSAS A VITIMA, VEZ QUE O ILICITO PERMANECEU NA ESFERA DA TENTATIVA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONC ORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEI

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQU ENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI RESTIT UIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A P RATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BAS E EM 05 (CINCO) ANOS, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SEND O UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIG

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 446 O Doutor GONÇALO BENICIO DE MELO NETO, Juiz de Direito, Resp. pela 2ª Vara desta Comarca de Nova RussasCE, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 90 (noventa) dias virem ou dele tiverem uma Ação Penal nº 1482-33.2000, sendo vítima VALDEMAR BEZERRA DE ARAUJO e acusado ANTONIO EVANDRO SEMEÃO DE ARAUJO, b