1.951 resultados encontrados para pratica de nova infracao penal - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CA SOS EXPRESSOS EM LEI. CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PE LO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PRE VISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE P ROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 4 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE , SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS N O ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER N OTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ITIMA NAO RESIDE MAIS NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS E, SEGUNDO A ACUSADA, NAO CONSEGUIU LOCALIZA-LO PARA RESSARCIR SEU PREJUIZO. NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, QUE A ACUSADA NAO FOI PROCESSADA, DURANTE O PERIODO DE PR OVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 447/448. VERIFICO, PORTANTO, Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 OR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOT ICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL A PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI . DE-SE CIENCIA AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS D ILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA GO, 12/0 2/2016 12:51:38 CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 IARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SA LVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PRECATORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL O U OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL E A APENADA SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. EM SE TRATANDO DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUT OS AO JUIZO DE ORIGEM GOIANIA-GO, 09/12/2016
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2014 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 408151-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : REABILITACAO REQUERENTE : LOURENCO PEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL 129), E NAO FOI PROC ESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE P ROVA (FLS 130/131) INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE KARINNA CASSIANA BATISTA, COM BASE NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 279902-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SAMANTHA ARYANNE SILVA DE FALCHI VITIMA : JOAQUIM GINO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.799.029 INDICIADA: SAMANTHA ARYANNE SILVA FALC HI CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL. 66. GOIAN IA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 EFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQ UE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. NR. PROTOCOLO : 153740-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA