15 resultados encontrados para pratica de novas infraco - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 E EM RECORRER DA PRESENTE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MA RIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 201528-63.2016.8.09.0175 852 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DA APENADA. A POS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA DESTA COMARCA, CUJO JUIZO E COMPETENT E PARA FISCALIZAR PENA EM REGIME ABERTO DOMICILIAR. NADA MAIS HAV ENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CON FORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DADE PROVISORIA, DE INICIO, NAO SE REVELA ADEQUADA, POIS A SEGREG ACAO CAUTELAR SE JUSTIFICA CONCRETAMENTE PELAS CONSEQUENCIAS GRAV OSAS QUE DECORREM DESSES CRIMES, COMO O TEMOR PSIQUICO A QUE AS V ITIMAS GERALMENTE SAO SUBMETIDAS. INSTA SALIENTAR QUE A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME EM TELA EXCEDE A 4 (QUATRO) ANOS, RESTANDO PREENCHIDO O REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DETERMINADAS, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA RESTABELECER OS DIREITOS POLITICOS DO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO ARTIGO 19 DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA). MORRINHOS, 11 DE JULHO DE 2 017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 2868
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NAO SURGEM COMO OBSTACULOS A IMPOSICAO DA CUSTODIA CAUTELAR, SE C IRCUNSTANCIAS OUTRAS JUSTIFICAM A MEDIDA EXTREMA. 3- A ALEGACAO D O IMPETRANTE SOBRE A POSSIBILIDADE, EM CASO DE CONDENACAO, DE INC IDENCIA DE REGIME DIVERSO DO FECHADO RETRATA SITUACAO HIPOTETICA, QUE SOMENTE SERA AVERIGUADA QUANDO PROLATADA A SENTENCA. 5- ORDE M CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SEN SU. ANTE O EXPOSTO, SEM OITIVA DA PARTE CONTRARIA (INAUDITA ALTER A PARS), TENDO EM VISTA A INOCUIDADE DA OITIVA DOS INVESTIGADOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCELO ARAUJO RODRIGUES E CARL OS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA EM PRISAO PREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DA APLICACAO DA LEI PENAL, PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACO ES PENAIS, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E RESGUARDAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL, HEI POR BEM, COM AMPARO NO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 COM A UNIAO NECESSARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA P RIMARIA, SEM QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETA DA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SE NSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 UIPE DA POLIC IA MILITAR SE DESLOCOU ATE A RESIDENCIA DE WANDERSO N E, AO CHEGAR EM A REFERIDA RESIDENCIA, REALIZARAM UMA BUSCA NO INTERIOR DO LOC AL, ENCONTRANDO 01 (UM) REVOLVER, CALIBRE 38, MAR CA TAURUS, NUMER ACAO SUPRIMIDA, MUNICIADO COM 06 (SEIS) CAPSULAS INTACTAS QUESTI ONADO ACERCA DOS OBJETOS ENCONTRADOS, O AUTUADO DISSE QUE ESTAVA NA POSSE DA ARMA DE FOGO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ARDIM E LEVOU A MOTOCICLETA HONDA FAN, PLACA OGM-2452, COR VERMEL HA, CHEGANDO A DISPARAR PARA O ALTO. DIANTE DISSO, AO FINAL DA IN VESTIGACAO, O DELEGADO DE POLICIA INDICIOU VALDOMIRO RODRIGUES DA NTAS FILHO PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E REPRESENTOU PELA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVE NTIVA. A RESPEITO DA PRISAO PREVENTIVA, PRECE