Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 REQUERENTE : INCOLUMIDADE NO TRANSITO ACUSADO : GENIVAL GOMES DE ARAUJO BARBOZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801379267 NATUREZA: RESTAURACAO DE AUTOS ACUSADO: GENIVAL GOMES DE ARAUJO BARBOZA SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENT O DE RESTAURACAO DE AUTOS EX OFFICIO EM VIRTUDE DO INCENDIO CRIMI NOSO OCORRIDO NO DIA 9.8.2017, NAS DEPENDENCIAS DO FORUM DESTA CO MARCA, REFERENTE

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 O CONDENADO CONFESSOU APENAS O ENVOLVIMENTO NA BRIGA. O MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL E INS TAURACAO DE PAD PARA APURACAO DAS FALTAS GRAVES. A DEFESA SE OPOS AO PEDIDO MINISTERIAL, REQUERENDO QUE AGUARDE A APURACAO EM REGI ME SEMIABERTO. E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE VE, O CONDENADO FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSAO DO REGIME FECH

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 A PENA FINAL TOTALIZADA EM 11 (ONZE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O FECHADO, AO TEOR DO DISPOSTO NO ART. 33, 2, A, DO CODIGO P ENAL. TENDO EM VISTA O VEREDITO DO CONSELHO DE SENTENCA, O REU DE VE SER MANTIDO PRESO, EIS QUE ASSIM PERMANECEU DURANTE TODAS AS F ASES DO PROCESSO, E CONSIDERANDO QUE AINDA

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DESPACHO : 3. ASSIM, DETERMINO QUE SE PROCEDA A ALTERACAO NO SISTEMA SPG DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUAL SEJA: 05 DE SETEMBRO DE 2024. 4. CUMPRA -SE, INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 203. NR. PROTOCOLO : 226040-23.2017.8.09.0031 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : VALDESON MANOEL DOS SANTOS ADV ACUS : 16379 GO

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADV HABTE : 15600 GO - DORALICE SELAYSIN DE CAMPOS DESPACHO : SENDO ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.01 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETO A QUESTAO POSTA AS VIAS ORD INARIAS, UMA VEZ QUE RECLAMA INSTRUCAO ESPECIFICA. DE CONSEQUENCI A, CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO ACOSTADO A FL. 06 E CAPAZ DE CONS TITUIR COMECO DE PROVA DA OBRIGACAO, NOS TERM

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 USADO, FOI COLOCADO EM LIBERDADE, OU SEJA PRESO EM FLAGRANTE POR PORTE DE ARMA ILEGAL, QUE A PRINCIPIO FOI CONVERTIDA EM PRISAO PR EVENTIVA, LOGO EM SEGUIDA ESTE JUIZO ENTENDEU DE SUBSTITUIR POR M EDIDAS CAUTELARES, DENTRE ELAS COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO A CADA 30 DIAS ATE O FINAL DE EVENTUAL ACAO PENAL, COMO SE VE AS FL S. 32 DO FLAGRANTE, ISTO EM 20/09/2016, SEND

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, NAO VE JO NOS AUTOS QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE RECLAME A MANUTENCAO DA S EGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO, MORMENTE CONSIDERANDO O FATO DE SE R O MESMO PRIMARIO PARA EFEITOS TECNICOS, POSSUIR RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA NO DISTRITO DA CULPA (FLS. 08/10). 08.NESSA TO ADA, REPUTO PRESENTES OS FUNDAMENTOS AUTOR

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 LIDADE DE REITERACAO, VEZ QUE ELE JA RESPONDE PELA PRATICA DE OUT RO CRIME DE FURTO (FLS. 56/57). DESTE MODO, SUA LIBERACAO IMPLICA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM F LAGRANTE DO AUTUADO MARCO TULIO DA SILVA DURGANTE, EM PRISAO PREV ENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, APENA

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 O DE TERMO PARA A OBTENCAO DE BENEFICIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. N OVO GAMA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRADON J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60778-22.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AUGUSTO VITOR DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201700607787 D E C I S A O AUGUSTO VITOR DOS SANTOS ARAUJ O, QUALIFICADO, FOI CO

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 O, FATO QUE PROVOCOU SUA PARADA E POSSIBILITOU A ABORDAGEM POLICI AL. QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVO QUE A LIBERDADE DO AUTUADO CONSTITUI RISCO A ORDEM PUBLI CA TENDO EM VISTA AS CONDICOES EM QUE SE DESENVOLVERAM A ACAO, BE M COMO A CONDUTA PRATICADA, QUE AMEACA A TRANQUILIDADE E SOSSEGO SOCIAL. ALEM DISSO, HA PROVAS QUANTO A AUTORI