665 resultados encontrados para pratica de qualquer outra - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PR OCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CO NSIDERANDO QUE O DENUNCIADO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ICAO DE FREQUENTAR LOCAIS DE REPUTACAO DUVIDOSA, CASAS DE PROSTIT UICAO, DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRAC AO PENAL; F) NAO HA DANO A SER REPARADO. O ACUSADO DEVERA SER CIE NTIFICADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES SUPRAMEN CIONADAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NHO DE 2018, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E S EUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA C RIMINAL. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA DEFENS ORA, FICANDO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOG ACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INST RUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DEC ISAO: VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONA DO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DE NUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ADO, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVA NIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMA RCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROIBICAO DE FREQUEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PELO P ERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUT ORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS ; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 E QUATRO) PARCELAS DE R$ 100,00 (CEM REAIS) COM VENCIMENTO ATE O 10 DIA DE CADA MES INICIANDO EM NOVEMBRO DE 2017, EM FAVOR DO CO NSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA-CORR ENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALI ZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTE S DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 A DE GOIAS. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO(A) ACUSADO(A) E SEU(A ) DEFENSOR(A), TENDO FICADO CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQU ER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE D A INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINT E DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADO DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DEV E SER ENTREGUE NA SERVENTIA CRIMINAL, NO MOMENTO DA ASSINATURA NO LIVRO. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA ADVOGAD A, FICANDO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DEL AS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPOR TARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 OVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BAN CARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMIC A FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (VEP), DEST A COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) MEDIANTE E XPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIC A. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSAD