10.001 resultados encontrados para pratica do ato - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201303571824 ACUSAD O(S) : JOAO CARLOS CRISOSTOMO DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DE SPACHO 01. REDESIGNO A PRATICA DO ATO PROCEDIMENTAL DECLINADO NA MANIFESTACAO CARREADA A(S) FOLHA(S) 91/92 (AUDIENCIA UNA) PARA O DIA 16/08/18, AS 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 274063-46.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : AUTO DE INFRACAO CRIMINAL VITIMA : SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE M REU : JOSE DE TAL DESPACHO : DESPACHO REDISTRIBUA O PRESENTE FEITO A VARA DA INFANCIA E DA JUV ENTUDE, EIS QUE O INFRATOR E MENOR DE 18 ANOS. APOS A REDISTRIBUI CAO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NTANDO-SE A CONDICAO INDIVIDUAL DE CADA ADOLESCENTE. NA HIPOTESE DOS AUTOS, FICOU PROVADA A PRATICA DO ATO INFRACIONAL, HA QUE SE CONSIDERAR QUE O ADOLESCENTE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE, EM SUA MAIORIA POR ENVOLVIMENTO COM DRO GAS. SOPESANDO OS FINS SOCIAIS DA LEI, AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM , OS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E A CONDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 . FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO 1ART. 184. O FERECIDA A REPRESENTACAO, A AUTORIDADE JUDICIARIA DESIGNARA AUDIE NCIA DE APRESENTACAO DO ADOLESCENTE, DECIDINDO, DESDE LOGO, SOBRE A DECRETACAO OU MANUTENCAO DA INTERNACAO, OBSERVADO O DISPOSTO N O ART. 108 E PARAGRAFO. (...) 3 NAO SENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADO EM DESFAVOR DE JACSON LAURENTINO DE OLIVEIRA PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 103 DA LE I N 8.069/90. AS FLS. 89/90 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO ADOLESCEN TE, UMA VEZ O REPRESENTADO COMPLETOU 18 (DEZOIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 412186-07.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : GCS ADV MENOR : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E INFANCIA E JUVENTUDE PROTOCOLO - 2016041 21860 D E S P A C H O UNIFICADAS AS GUIAS DE EXECUCAO DE MEDIDA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 29 / 03 /2017, AS 16:15 HOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201603179644 DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO POR AT O INFRACIONAL, EM QUE FIGURA COMO REPRESENTADO MAICON FERREIRA DE SOUZA JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL TIPIFICADO NO ARTIGO 309 E 311 DA LEI N 9.503/97, C/C ARTIGO 103 DA LEI N 8 .069/90. ATRAVES DA SENTENCA DE FLS. 16/17 FOI HOMOLOGADA A REMIS SAO AO REPRESENTADO. AS FL. 28 A REPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 VITIMA : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702092997 DECISAO TRATA-SE DE REPRESENTACAO OFERT ADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DO ADO LESCENTE ATILA DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO ATO INFRACION AL ANALOGO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.34 3/2006. COM A REPRESENTACAO VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/16 E A FL. 18 FOI JUNTADA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 389 CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à parte autora para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP) Processo 4000633-65.2012.8.26.0278 - Imissão
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201602343378 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, EM QUE FIGURA COMO REPRESENTADO DIONATAS FERREIRA BARBOSA, JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL TIPIFIC ADO NO ARTIGO 140, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 103 DA LEI N 8.069 /90. AS FL. 21/22 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO EM