641 resultados encontrados para pratica do ato processual. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 AMENTE. QUANTO AOS HONORARIOS, OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS FOR AM NA VIGENCIA DO CODIGO REVOGADO, NAO OBSTANTE A PROLACAO DESTA SENTENCA JA SOB A VIGENCIA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NA V IGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, ESTAVA SEDIMENTADO Q UE RESSALVADAS AS HIPOTESES EM QUE O JULGAMENTO DO INCIDENTE ACAR RETA A EXTINCAO DO PROCESSO PRINCIPAL, NAO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 35 Processo nº 8000792-47.2021.8.05.0006 INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: JOANITO SILVA OLIVEIRA INVENTARIADO: HERMINIA FAUSTINA DE SANTANA Fica a parte autora através de seu advogado, intimada para o pagamento das custas, as quais devem sere recolhidas antes da pratica do ato processual, conforme se infere da exegese do art. 82 do NCPC, no prazo 15(quinze) dias. Amarg
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3346 ADVOGADO Documento assinado pelo servidor Técnico Judiciário abaixo indicado ERIKA SANTOS TOME JOHNK(OAB: 38239/SC) Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA MARIA DA SILVA Intimação Processo Nº RTOrd-0000623-04.2017.5.12.0004 RECLAMANTE ROSEANE EVARISTO NUNES ADVOGADO Alessandra Grunsch Schutzler Santiago(OAB: 24106-B/SC) ADVOGADO EDSON LUIS MILLNITZ(OAB: 9971/SC) ADVOGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 INTERPOSTO VIA FAC-SIMILE (FOTOCOPIA). A LEI 9.800/99 AUTORIZA AS PARTES A UTILIZACAO DA TRANSMISSAO DE DADOS PARA A PRATICA DE AT OS PROCESSUAIS QUE DEPENDAM DE PETICAO ESCRITA, FICANDO A VALIDAD E DE TAIS ATOS CONDICIONADOS AO ENCAMINHAMENTO DOS ORIGINAIS DAS PECAS PROCESSUAIS DENTRO DO PERIODO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS D O TERMINO DO PRAZO PARA A PRATICA DO ATO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LEILA MARIA BORGES DE CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO ==================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 178 Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0500618-25.2018.8.05.0006 AUTOR: JOSE JORGE SILVA DE JESUS R
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 30 sua reclamação trabalhista em 30.5.2017, sua petição inicial estava sob a égide da lei anterior que não trazia a necessidade de indicação de valor do pedido. Assim, o ato atacado, ao exigir a observância de requisitos trazidos pela lei que entrou em vigor após a pratica do ato processual, viola direito líquido e certo do impetrante. Nesse sentido é o parecer do
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 , PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA NA SENTENCA DE FLS. 165/167. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O PARQUET . CUMPRA-SE. MINACU-G O, 05 DE MAIO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI NR. PROTOCOLO : 94068-73.2015.8.09
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 5 Intimo a parte autora, por meio do seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos ID 195394366 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Amargosa, 2 de agosto de 2022 Bruno Ricelli Araújo Freire Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 6835 RODRIGO ACUIO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 10 Processo Nº RTOrd-1000897-20.2017.5.02.0362 RECLAMANTE CLAUDIO DE LIMA ADVOGADO ROSANGELA JULIAN SZULC(OAB: 113424/SP) RECLAMADO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONST