641 resultados encontrados para pratica do ato processual. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), ADV: TIANA CARLA DE CASTRO BARBOSA (OAB 10719/AM) - Processo 0638892-11.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: J A Comércio de Materiais de Construção Ltda. Me - REQUERIDO: Claudio Roberto de Castro Barbosa - De ordem, intimo a parte Exequente para efetuar o pagamento das custas de bloquei
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - De ordem, intimo a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 1.010, § 1.º do CPC. Prazo de quinze dias. ADV: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ (OAB 8703/AM) - Processo 0620065-83.2017.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: Verde Comércio de Peças Ee Lubrificantes Ltda - Pelo exposto, julgo extinto o process
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 108 testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, por petição eletrônica, indicar o e-mail e telefone de todos os participantes - Advogados, Partes, Testemunhas, ou no mesmo prazo informar quais testemunhas que não possuem c
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3389 na ação coletiva que determinou a incidência de correção para fevereiro de 1989 de 22,35%, acrescidos de juros de 0,5% até a citação e de 1% desde a citação até a data do cálculo. Também foi determinado o termo a quo dos juros remuneratórios, o que foi devidamente observado pelos exequentes. Por fim
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3143 ZANATTA (OAB 125881/SP) Processo 1000408-44.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.R.S. - S.A.S.S.S. - Vistos. Fls. 466/467: Rejeito a impugnação apresentada pela requerida. Com efeito, a perícia médica designada às fls. 438/440 deverá ser realizada por profissional especiali
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0607358-20.2016.8.04.0001 - Ação Civil Pública Cível - Planos de Saúde - REQUERIDO: H.S.J. - Bradesco Saúde S/A - Oficiese o Conselho Regional de Medicina - AM, a fim de que forneça a este juízo a decisão do processo administrativo disciplinar em desfavor do médico, Dário Figueiredo da Silva Júnior, CRM - AM : 7532, conforme deferido em audiência (fls. 547/5
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1219 art. 300, caput, §2.º, do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para o fim de DETERMINAR a imissão na posse em favor da parte Autora e a consequente desocupação do imóvel situado na Rua I, nº 323, lote 01, quadra O, Conjunto Shangrillá II, Bairro Parque 10. Intime-se a parte Autora para efetuar o pagamento das custas re
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1741 85 INVTE: JACIMARA DE SOUZA CHAVES - 1. Dê-se vista a inventariante, das impugnações às Primeiras Declarações, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Intimem-se os filhos da companheira do inventariado, para que regularizem a representação do espólio e informe sobre a abertura de seu inventário, no prazo de 15 (quinze) dias.Int
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 380 - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Romanti Ezer dos Santos Silva - Autos n° 0000835-30.2011.8.02.0047 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Romanti Ezer dos Santos Silva DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, por equívoco, fora designada audiên
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade (art. 90 do CPC), condeno a Autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2.º do Código de Processo Civil. Oportuna