Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 , DE PROPRIEDADE DA VITIMA VALDECI ANTONIO DE ANDRADE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 21/02/2017(FL. 62), DETERMINANDO-SE A CITACA O DO ACUSADO. CITADO, O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO ATRA VES DA DEFENSORIA PUBLICA. NA INSTRUCAO PENAL FORAM OUVIDAS 02 (D UAS) TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. O MINIS TERIO PUBLICO EM ALEGACOES PEDIU A CONDENACAO

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 L A CUSTA DA DESGRACA DE INCONTAVEIS FAMILIAS NESTE PAIS. NO MESM O DIAPASAO O SENTENCIANDO DEMONSTRA NAO TER CORAGEM DE EXERCER AT IVIDADE LABORAL LICITA, DE ATUAR NA VIDA COMO UM SER HUMANO NORMA L, CAPAZ DE LUTAR PELA SUA SOBREVIVENCIA, COMO A MAIORIA DOS PAIS DE FAMILIA NO BRASIL. O CRIME SEMPRE E A PIOR ESCOLHA, O QUE O P REJUDICA, COM CERTEZA! 70. CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 UE AUMENTO A PENA EM 03 (TRES) MESES. INEXISTEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO A SEREM CONSIDERADAS. NOUTRO VERTICE, INCIDE A MAJO RANTE (CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO) INSCULPIDA NO 2 DO TIPO INCRIMI NADOR EM VOGA, NOTADAMENTE PORQUE O REU PRATICOU AS CONDUTAS PREV ISTAS NOS INCISOS I E II DESSE PARAGRAFO. COM EFEITO, ATENDENDO A O DISPOSTO NO VERBETE SUMULAR N. 443 DO STJ

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ADO; B) SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A APLICACAO DA PENA NO PATAMAR MINIMO LEGAL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELAT ORIO. DECIDO. II. FUNDAMENTACAO VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES AS C ONDICOES DA ACAO, ALEM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUIC AO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, TENDO SIDO OBS ERVADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CON

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 SOR NOMEADO. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 89/90 E FLS. 106/107) FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA E DE 02 (DUAS) T ESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO REALIZADO O INTERROGAT ORIO (GRAVADO EM MIDIA DRS). EM MEMORIAIS AS FLS. 111/114, O MINI STERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA EX ORDIAL. POR SUA VEZ, A DEFESA EM MEMORIAIS (F

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ACUSADO : DAVID MIRANDA MARTINS ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROCESSO: 201500075323 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS ACUSADO: DAVID MIRANDA MARTINS -S E N T E N C A- I - R E L A T O R I O : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDI O DO SEU AGENTE EM EXERCICIO NESTA COMARCA, PROMOVEU ACAO PENAL P UBLICA CONTRA DAVID MI

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 41376 36368 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA: A) CONDENAR O REU IVANILDO FELIX DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS DO ART. 12 DA LEI 10.826/2003; C) ABSO LVER OS ACUSADOS IVA

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RSPECTIVA, OU SEJA, AQUELA QUE SERIA APLICADA NA SENTENCA FUTURA EM CASO DE CONDENACAO E CONSIDERANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS QUE CIRCUNDAM O CASO, CONTANDO, POR FIM, SEU PRAZO PARA O P ASSADO, E SUJEITANDO-SE AS CAUSAS DE INTERRUPCAO PREVISTAS NO ART . 117, I A IV, DO CODIGO PENAL. RESSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DO UTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMITINDO A PR

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 SO ENCONTRA-SE EM ORDEM, NAO HAVENDO NULIDADE OU IRREGULARIDADE P ROCESSUAL A SER SANADA. O CASO ORA VERSADO ESTA DENTRE AQUELES DA COMPETENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, SENDO O PROCEDIMENTO FR ACIONADO EM DUAS FASES DISTINTAS: A PRIMEIRA, DENOMINADA JUIZO DA ACUSACAO (JUDICIUM ACCUSATIONIS), ONDE SE FAZ UM MERO ESTUDO DA ADMISSIBILIDADE DA IMPUTACAO IRROGADA; E A S

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IVO MARTINS DA SILVA SENTENCA O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA EM EXE RCICIO NA VARA CRIMINAL DE RIO VERDE-GO, NO USO DE SUAS ATRIBUICO ES LEGAIS E COM FULCRO NO INQUERITO POLICIAL N. 010/2010 ACOSTADO AOS AUTOS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE VALMIR JOAQUIM DA SILVA, AMPLAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODI