297 resultados encontrados para pratica do crime nao - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 O DE PAUTA. REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 AS 09:30 H, EM RAZAO DO AGUARDO DO CUMP RIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA AS TESTEMUNHAS DE A CUSACAO. CUMPRA-SE OS ATOS NECESSARIOS. GUAPO, 19 DE AGOSTO DE 20 16. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246638-59.2009.8.09.0069 ( 200902466385 ) AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADOS ALEX FERREIRA DA CUNHA E LEOANRDO VINICIUS CORREIA. CADASTRE O NOVO ENDERECO DO ACUSADO LEONARDO VINICIUS CORREIA INFORMADO A FL.197, JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, A FIM DE SER INTIMADO PARA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. EM RELACAO AO ACUSADO ALEX FER REIRA DA CUNHA, PROCEDA A CORRECAO JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO G RAU, POSTO QUE CONSTA COMO QUADRA 01, E O CORRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACUSADO : OCTUGAMIS BUENO CABRAL ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404165546 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/05/2017 AS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS, PARA QUE NAO SEJA FR USTRADA A AUDIENCIA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 CAMILA RODRIGUES LOPES) 1. CULPABILIDADE - A CULPABILIDADE DO RE U MOSTROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO H AVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJ UDICA-LO; 2. ANTECEDENTES - TRATA-SE DE AGENTE REINCIDENTE, TODAV IA TAL CIRCUNSTANCIA SERA VALORADA NA SEGUNDA FASE, O QUE, POR OR A, NAO O PREJUDICA; 3. CONDUTA SOCIAL - E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DIANTE DO FATO DO ACUSADO SER PAI DA VITIMA, TOTALIZANDO EM 12 (D OZE) ANOS DE RECLUSAO. DA CONTINUIDADE DELITIVA TENDO EM VISTA QU E OS ATOS LIBIDINOSOS FORAM PRATICADOS POR, PELO MENOS, QUATRO VE ZES, CONFORME DEPOIMENTO DA VITIMA PERANTE ESTE JUIZO, JUNTADO AS FLS. 168, E, NOS TERMOS DO ART. 71 DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PE NA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO EM 1/4, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 UMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DECLAROU-SE ENCERRADA A AUDIENCIA. P ARA REGISTRO, FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ENCONTRADO DE ACORDO, VAI ASSINADO POR TODOS OS PARTICIPANTES. EU, ________ ________ ISAURA NASCIMENTO, QUE O DIGITEI. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO FELIPE OLTRAMARI PROMOTOR DE JUSTICA ALEXANDRE A UGUSTO FENELON DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 151
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 BILIDADE NAO COMPROVACAO DA ORIGEM LICITA UTILIZACAO DO VE ICULO E DEMAIS OBJETOS PARA A PRATICA DO CRIME NAO HA QUE SE FAL AR NA RESTITUICAO DA QUANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA, ANTE A AUSEN CIA D E PROVA DA ORIGEM LICITA, SENDO DESCABIDA TAMBEM A RESTITUIC AO D OS VEICULOS E OUTROS OBJETOS UTILIZADOS PARA A PRATICA DO CRI ME APELACOES CONHECIDAS E DESPROVIDAS (TJGO, APE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 152584-81.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO BERNADO DE LIMA ACUSADO : LEOSVALDO PEREIRA SILVERIO ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 1158/15 PROTOCOLO N.: 201501525845 ACUSADO: LEOSVALDO P EREIRA SILVERIO DESPACHO CONSIDERANDO QUE FORAM FORMADOS OS AUTOS DE EXECUCAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JOSE LUIS DA SILVA FE PUBLICA ACUSADO : RILDO RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : AUTOS N.: 2216/2014 PROTOCOLO N.: 201404454360 ACUSADO: RILDO ROD RIGUES DE SOUSA DESPACHO R EDESIGNO O DIA 16/01/2020 AS 15:00 HOR AS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. RETIRE-SE DE PAUT A A AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA 5 (CINCO) DIAS. DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 FERNANDO ALMEIDA LIMA SAUDE PUBLICA 13671 GO - OLIMPIO DE SOUZA LINO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 0 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 242879-60.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 597