Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 MITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA IMPUTACAO, JULGO IMPRO CEDENTE A PRESENTE ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ADILSON JUN IOR DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DA PRATICA DO CRIME PREV ISTO NO ART. 342, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE O DR. ERNANDE S FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/GO 33.487) ATUO

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WELTON NUNES GUIMARAES ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600311800 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM F ACE DE WELTON NUNES GUIMARAES, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREV ISTO NO ARTIGO 12, DA LEI N

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ADV ACUS : 36034 GO - JESSICA MARTINS DIONISIO DESPACHO : AUTOS N. 201401284471 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FA SE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO JOAO DOS REIS SILVA RIBEIRO, CONDENADO INICIALMENTE A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 ( DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENA

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS N. 201401284471 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FA SE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO JOAO DOS REIS SILVA RIBEIRO, CONDENADO INICIALMENTE A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 ( DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCOR RIDO EM 07/07/13 (GUIA DE EXECUCAO PENAL

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PAR A CONDENAR ROBERTO CARLOS SILVA SANTOS PELA PRATICA DO CRIME PREV ISTO NO ART. 157 CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 407810-12.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3893 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELVIS BORGES DOS SANTOS INDICIADO : LUC

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 A CONCLUSAO. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5107-08.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA SEBASTIANA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO DESPACHO : "... DE-SE VISTA AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 OFICIO DE-LHE NOVA DEFINICAO JURIDICA, COMO SE DEPREENDE DA LEITU RA DO ART. 383 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISSO POSTO, DOU NOVA DEFINICAO JURIDICA A IMPUTACAO DADA NA DENUNCIA, DESCREVENDO A CO NDUTA DOS ACUSADOS COMO AQUELA PREVISTA NO ART. 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. NO QUE SE REFERE A ESSA FIGURA TIPICA HA DE SER R ECONHECIDA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201700731534 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDER ANDO A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA ACOSTADA AS FLS. 25/26 ( PEP), E A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 04/05 (RP), INTIMEM-SE AS PA RTES, INICIANDO-SE PELA DEFESA DO CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA. CASO O REEDUCANDO NAO TENHA DEFENSOR CO

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 202985-14.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCILEIDE BATISTA DOS SANTOS VITIMA : ROSIMEIRE DO CARMO FALCAO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA A ACUSADA, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 D

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 : SAMUEL JOAO MARTINS NR. PROTOCOLO : 400051-27.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SANDRA MARA BARRETO DE SOUZA E OUTRO DESPACHO : AUTOS N. 201604000516 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE O CU MPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 04. CUMPRA-SE. IPORA, 08 DE MARCO DE 201 7 . SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR.