142 resultados encontrados para pratica do crime tipifi - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 THAYSE COSTA DA SILVA MARCOS NUNES DA SILVA JOSE NETO DA SILVA MARLENE PEREIRA ANDRADE VITOR HUGO DOS SANTOS SILVA KENIA DE SOUZA MORAES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA 37946 GO - DANIEL CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 201403340638 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE ADRIANO E LOI GUIMARAES, CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS, A QUAL FOI SUB STITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFI CADO NO ART. 304 DO CP. AS FLS. 74 FOI CERTIFICADO NOS AUTOS ACER CA DA JUNTADA DE GUIA DE EXECUCAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ACUSADO WALDEMAR TASSARA DE MACEDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TAL COMO REQUERIDO A F. 766. COM RELACAO AO PEDIDO DE TRANSFEREN CIA DO NUCLEO DE CUSTODIA PARA ESTA COMARCA, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE OS DEMAIS REUS S OMENTE VIERAM PARA ESTA COMARCA EM VIRTUDE DA SUPERLOTACAO NO NUC LEO DE CUSTODIA, NAO SENDO DISPONIBILIZADAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE SENTENCIADO REINCIDENTE SENTENCA TRANSITADA EM JU LGADO PROFERIDA CONTRA O SENTENCIADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFI CADO NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL (AUTOS N. 201600680601), NEST A COMARCA (FL. 157) CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE (ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL) E QUE CONFESSOU ESPONTANEA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 D A PRISAO PREVENTIVA AO FINAL PUGNAM PELA REVOGACAO DA PRISAO PR E VENTIVA INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PE L O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, UMA VEZ QUE NAO HOUVE ALTERACAO NA R EA LIDADE FATICA PROCESSUAL (FLS 67) BREVE RELATO DECIDO BUSCAM O S REQUERENTES A LIBERDADE PROVISORIA, AO ARGUMENTO QUE ESTAO AUS ENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 CONDENACAO. NESSE RUMO SEGUE A JURISPRUDENCIA DE NOSSOS TRIBUNAI S DE JUSTICA: HABEAS CORPUS EXECUCAO PENAL ALEGA QUE O PACIENTE S OFRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, VEZ QUE OSTENTA CONDENACAO AO CUMPRI MENTO DE PENA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, POREM PERMANECE NO REGIME FECHADO, AGUARDANDO REMOCAO INADMISSIBILIDADE UNIFICADA S AS PENAS, QUE TOTALIZAM 08 ANOS 07 MESES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/05/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO =============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 QD. 56, LT. 18, SETOR JARDIM GUANABARA I, NESTA CAPITAL). A DILI GENCIA PODERA SER CUMPRIDA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR C IRCUNSTANCIADAMENTE OS HORARIOS NOS QUAIS COMPARECEU NA RESIDENCI A E INFORMAR SE ESTA HAVENDO TENTATIVA DE OCULTACAO. JUNTE-SE COP IA DESTE DESPACHO AO MANDADO. NADA MAIS HAVEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR ATIPICIDA DE DA CONDUTA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. SEM CUSTAS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. LUCIANA FERREIR A DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 257538-11.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2046 NATUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N