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pratica do crime. considerando - Página 3

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279 resultados encontrados para pratica do crime. considerando - data: 08/08/2025

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TJGO 04/02/2015 - Pág. 1627 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 18 FLAGRANTE/INQUERITO KASSIO EMANUEL DE SOUZA REIS VANESSA FERREIRA MUNIZ SOARES VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 434932-40.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO VITIMA : LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ

TJGO 09/01/2015 - Pág. 976 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 126040-71.2014.8.09.0014 : 143 : ACAO PENAL : CESAR HENRIQUE BATISTA LEITE FABIO LIMA DA SILVA JOICIANA DA SILVA SOUZA FABIANA DA SILVA MATEICYK VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35193 GO - GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE 3353 MT - WMARLEY LOPES FRANCO 9126 MT - LEONARDO ANDRE DA MATA 16713 MT - INDYARA WINTER CAVALCANTE DESPACH

TJGO 05/07/2017 - Pág. 955 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 383957/2017 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3591311 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 406136-27.

TJGO 25/04/2017 - Pág. 749 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LA; V MOTIVOS - NENHUMA QUE EXTR APOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NEUTRAS, EIS QUE IN EXISTE NENHUMA PECULIARIDADE QUE POSSA REPROVA-LA; VII CONSEQUENC IAS NEUTRAS, POIS NAO EXACERBA O TIPO PENAL; VIII COMPORTAMENTO D A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE

TJGO 04/12/2017 - Pág. 2354 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 186502-08.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO MOREIRA ADV ACUS : 32684 GO - ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601865028 NATUREZA: EXECU CAO PENAL REEDUCANDO: J OSE ANTONIO MOREIRA DESPACHO DESIGNE-SE, COM URGENCIA , AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 29 DE NOVEMBR

TJGO 21/06/2017 - Pág. 1514 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SOUZA E VALDOMIRO CUSTODIO DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, RESPONDAM A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGAD O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSSUEM A DVOGADO CONSTITUIDO, INCLUSIVE IDENTIFICANDO-OS. NA IMPOSSIBILIDA DE DOS ACUSADOS CONTRATAREM ADVOGADO(A), OF

TJGO 26/08/2015 - Pág. 2582 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CICERO DA SILA BARBOSA : VALDIR APARECIDO DE FARIAS PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DA CRUZ ADV ACUS : 14381 DF - AUGUSTO EUDALDO MORAIS DE LIMA 6637 DF - GILSON DA SILVA VIANA 22029A GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU 2141 DF - JOAO BRAGA DE LIMA 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 200504111374 ACUSADO : RICARDO D"AVILA SILVA E OUTROS I DECISAO MANTENHO INCOLUME

TJGO 20/07/2015 - Pág. 1635 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO : 8052-42.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO ALVES DE FARIAS VITIMA : ERY IDELFONSO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: INICIALM ENTE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, APESAR DE INTIMADO (FLS. 59/60) , NAO COMPARECEU A ESTA ASSENTADA, REP

TJGO 23/05/2018 - Pág. 1581 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ENTO DO ALVARA DE SOLTURA, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRADA DA TAR JA VERMELHA DOS AUTOS. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE OS CRIMES IMPU TADOS AO INDICIADO NAO FORAM COMETIDOS NO AMBITO DA VIOLENCIA DOM ESTICA, PROMOVA A ESCRIVANIA A ALTERACAO DA CAPA DOS AUTOS. ATEND A-SE. NOVO GAMA, 17 DE MAIO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163209-13

TJGO 05/02/2018 - Pág. 2018 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 M TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DAS INFRACOES, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. REGIME IN ICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA P ENA DO REU SERA O FECHADO, CONSIDERANDO A REINCIDENCIA. SUBSTITUI CAO DA PENA/SUSPENSAO CONDICIONAL PELA QUANTIA DE PENA APLICADA E PELA VIOLENCIA PSICOLOGICA EMPREGADA NO CO

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