116 resultados encontrados para pratica do crime. levando - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RAIZA KLEIN JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR DA ACUSADA SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JU LGAMENTO AGENDADA PARA 17/08/2015, ÀS 13H00, NO FÓRUM DA COMARCA DE SERRANÓPOLIS-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 9492-56.2010.8.09.0093 : 338 : ACAO PENAL : WESLEY CRISTINO NERY SUEIDE MORAES SILVA VITIMA : OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13477 GO - CLODOALDO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 142188-25.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEOMIR GOMES LIMA VITIMA : KATIANE ALVES FARIA ADV ACUS : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR CLEOMIR GOMES LIMA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 147 E 250, 1, INCISO II, ALINEA A, AMBOS DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 O ESTADO/ADMINISTRACAO PUBLICA ABINACIR PEREIRA DA SILVA-PM ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR ANTONIO BATISTA COSTA JUNIOR, NAS SANCOES DOS ARTI GOS 147 DO CODIGO PENAL (VITIMA SUELY XAVIER DE SOUZA) E 329, CAP UT E 2 DO CODIGO PENAL (VITIMA SGT/PM ABINACIR PEREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 STA AS PARTES, INCIANDO-SE PELA ACUSACAO PARA APRESENTACAO DOS ME MORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AO FINAL, VENHAM OS AUTOS CONC LUSOS. CUMPRA-SE. PUBLICADO EM AUDIENCIA, SAEM AS PARTES INTIMADA S.. NR. PROTOCOLO : 329521-42.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR CESAR DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 13395 GO - HI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 SPECIE. CONSEQUENCIAS: NAO EXTRAPOLARAM A PREVISAO TIPICA. COMPOR TAMENTO DA VITIMA: NAO COLABOROU PARA A PRATICA DO CRIME. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM ) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS MULTA PARA O DELITO DE RECEPTAC AO E 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O DELITO ENCARTADO NO ART. 244 B DA LEI N 8.069/1990. 2 FASE EM ATENCAO A R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 E QUINHENTOS) DIAS-MULTA. 1 FASE NATUREZA E QUANTIDADE DA SUBSTA NCIA: GRANDE QUANTIDADE, RAZAO PELA QUAL DEVE SER SOPESADO EM DES FAVOR DA RE; CULPABILIDADE: NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE N O COMPORTAMENTO DO AGENTE EM DESVALORACAO SUPERIOR QUE AQUELA JA PONDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; ANTECED ENTES: A RE NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ISO I C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL; E ARTIGO 157, 2, INCISOS I E V, DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AOS PRECEITOS DOS ARTS. 59 E 68 , DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXAR A PENA. CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, CONTRA AS VITIMAS NILDO FRANC O MORAES, JOSIEL LUIS DOS SANTOS, ELSON RODRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDUTA SOCIAL: NAO A FERIDA NA ESPECIE. PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENTOS SEGUROS PARA S UA AFERICAO. MOTIVOS: CIRCUNDANTES AO TIPO LEGAL. CIRCUNSTANCIAS: NAO IMPORTANTES PARA A ESPECIE. CONSEQUENCIAS: NAO EXTRAPOLARAM A PREVISAO TIPICA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO COLABOROU PARA A PRATICA DO CRIME. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 68269