Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DESPACHO : DECLARO MINHA SUSPEICAO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO. CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO E O ULTIMO SUBSTITUTO EVENTUAL NA TABELA DE SUBSTITUICOES, OFICIE-SE AO PRESIDENTE DO TJGO SOLICITANDO A DESIGNACAO DE UM MAGISTRADO P ARA ATUAR NO FEITO. FORMOSA, 16 DE AGOSTO DE 2018. LUCAS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO E RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO P ERIODO DAS 20HRS AS 06HRS E NOS DIAS DE FOLGA. NR. PROTOCOLO : 226935-81.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARI DE SENA SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 14402 DF - MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUSA DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA ARI DE SENA SOUZA CONDENADO PELA PRATICA DO

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 REQUERIDO : PAULO HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA OFE NDIDA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A, NO PRAZO LEGAL E DE FORMA SUCESSIVA, APRESENTAREM ALEGACOES FI NAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 221793-30.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO :

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DESPACHO : AUTOS N 2016.0426.3908 DECISAO CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FIG URANDO COMO INVESTIGADO MAYCON DOUGLAS GONCALVES DE SOUSA. INSTAD O A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REMESSA DOS AU TOS AO JUIZO DE APARECIDA DE GOIAN

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 FESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO A EXISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, REQUERENDO A REJEICAO LIMINAR POR FALTA DE JUSTA CAUS A. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDAD E, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : MARCELO DIAS ROSA ADV ACUS : 32993 GO - VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA MARCELO DIAS ROSA CONDENADO PELA PRATICA DO DELI TO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO A UMA PENA DE (A) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO DE 365 HORAS E DE (B) PRESTAC AO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1.448,00,

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NTES CONDICOES: A) NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; B) COMPA RECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; C) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR O JUIZ; D) NAO CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DE EVENTUAL ACAO PENAL. O P RESENTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 121579-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO ULISSES GODOI BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601215791 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELA DELEGACIA DE ORIGEM. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA SUA MANIF

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 LIBERDADE PROVISORIA ALTERNATIVAMENTE COM OU SEM A APLICACAO DE M EDIDAS CAUTELARES, ENTENDO QUE NAO DEVE PROSPERAR. O FATO DOS ACU SADOS POSSUIREM RESIDENCIA FIXA E SEREM PRIMARIOS NAO SAO OBSTACU LOS A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ALEM DO MAIS, CONFORME ANT ERIORMENTE FUNDAMENTADO, A INVESTIGACAO RESTARIA PREJUDICADA QUAN TO A ANALISE DOS CRIMES CONSTANTES NO AUTO