575 resultados encontrados para pratica do delit - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 92 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AS 13H15MIN., PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DEVENDO INTIMAR SO MENTE A VITIMA. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 21 DE AGOSTO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402379-91.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JRL REQUERENTE : KRSR ADV REQDO : 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO DESPACHO : APOS, O MM.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800556513 ACUSADO: A ESCLARECER _____________________ ____________________________________ S E N T E N C A \ TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DO DELIT O PREVISTO NOS ART. 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, POR FA TO OCORRIDO EM 10/03/2013. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 QUE O BEM FOI RESTITUIDO AO PROPRIETARIO; COMPORTAMENTO DA VITIM A - A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA FAVORECER A PRATICA DO DELIT O, MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA DEVE SER CONSIDERADA DESFAVORAVEL AO AGENTE. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS -MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ASSINALADO, COMO TAMBEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS DE PROTECAO FIXADAS PODERA ACARRETAR A EXECUCAO FORCAD A, MEDIANTE USO DA FORCA POLICIAL, E AINDA PODERA ENSEJAR A DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEM DE CONFIGURAR A PRATICA DO DELIT O DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. APENSE-SE AOS AUTOS DO INQUE RITO POLICIAL OU DA ACAO CRIMINAL, CERTIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRE SENTES, A MM. JUIZA DE DIREITO LIVIA VAZ DA SILVA, COMIGO ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO ABAIXO ASSINADO, A N. REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, DR. MONICA FACHINELLI DA SILVA, A VITIMA RENATA BORG ES PACHECO, E O DEFENSOR DR. ISMAIL LUIZ GOMES, OAB/GO N 28.996. ABERTA A AUDIENCIA, INDAGADA A VITIMA SE TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ONCLUSOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. DR. GUILHERM E SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 559-81.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : MAICON DOUGLAS SILVA DE LIMA DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MAICON DOUGLAS SILVA DE LIMA EM QUE IMPUTA-SE AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA GERONIMO BATISTA CONDENADO PELA PRATICA DO DELIT O DE FURTO SIMPLES A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO E DE MULTA NO PATAMAR EQUIVALENTE A 10 DIAS-MULTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136439-69.2014.8.09.0044 : 113
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 482722-32.2009.8.09.0051 ( 200904827229 ) : 1449 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDSON MARQUES DA SILVA BRUNO SANTANA DE MELO JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA CARLOS MENDES DE FREITAS JOAQUIM VIANA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 26477 DF - ANDRE MARQUES CABRAL 30034 DF - JASON CLEMENTE DOS SANTOS 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SO