7.597 resultados encontrados para pratica do delito previsto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 3, CAPUT, DA LEI 11343/06 E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10826/03 DEC ISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE CRISTIANO VITOR GOMES DA CRUZ PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003. AIN DA, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WELLINGTON GONCALVES ARAUJO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 14, CAPUT
Nascido aos: 19/08/1966 CPF: 015.025.197-12 Denunciado: JORGE LUIZ VIEIRA Nascido aos: 23/12/1969 CPF: 061.120.547-52 está(ão) sendo processado(a/s) neste Juízo, como incurso(s) por 5 (cinco) vezes distintas na pratica do delito previsto no artigo 299, incurso por 4 (quatro) vezes distintas na pratica do delito previsto no artigo 171, por duas vezes distintas na prática do delito previsto no artigo 171, 3º e por uma vez na pratica do delito previsto no art. 304 c.c. 297 e 299 todos do Códi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 268989-58.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIRLENE SILVA SANTOS INDICIADO : MANOEL FERREIRA DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO 201502689892 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN STAURADO PARA APURAR POSSIVEL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIG O 65 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS. APOS DESENVOLVIDAS AS INVES TIGACOES NECESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 LOGADAS PELO JUIZO (FLS. 244/246 E 348/350). CONSTA NOS AUTOS CER TIDAO INFORMANDO QUE OS ACUSADOS MILTON E ALTAMIRO CUMPRIRAM INTE GRALMENTE AS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 410). O ACUSADO IRIS ADEVALDO DE CASTRO NAO FOI LOCALIZADO PARA SER PROPOSTA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ESTANDO ATUALME NTE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 415).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALDAIR MATIAS DA SILVA VITIMA : VANILDA SANTANA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801149571 MJ SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL OBJETIVANDO APURAR SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIG O 129, 9, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO ALDAIR MATIAS D A SILVA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : 20829 GO - LUCIANE PINTO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 200101194611 MJ SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL OBJET IVANDO APURAR SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, I NCISO IV, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO DENUNCIADO JOSE PEREIRA BAR RO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBIL IDADE EM RAZAO DE INCIDENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO JURACINO LOPES DA SILV A, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, INC ISO II DO CTB. NA DEFESA PRELIMINAR, A NOBRE DEFENSORA DO ACUSADO , SE RESERVA NO DIREITO DE PRODUZIR MELHORES PROVAS, BEM COMO EXE RCER O DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. A NOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : DESPACHO NO PEDIDO. NR. PROTOCOLO : 62687-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA VITIMA : DIONE FERNANDES DE MORAES DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DIONE F ERNANDES DE MORAES PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT E O ARTIGO 34, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/2006. A DEFESA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PROCESSO N 201701979165 DECISAO CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN STAURADO PARA APURAR POSSIVEL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIG O 39, DA LEI 9.605/1998. APOS DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECE SSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO ORGAO MINISTERIAL. O M INISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, INSTADO A S E MANIFESTAR, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DAS P