Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA P ERSONALIDADE DO REU. QUANTO AOS MOTIVOS, NO PRESENTE CASO, NADA V ISLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE VALORAR AS CONSEQUEN CIAS, UMA VEZ QUE SAO INERENTES A ESPECIE. QUANTO AO COMPORTAMENT O DA VITIMA, ESTA NAO COLABOROU PARA A PRA

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 S PUNIDOS COM RECLUSAO DESTA CAPITAL, REFERENTE AO PROCESSO DE NU MERO 201404629089, QUE TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 10/07/2015; 3 - CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FE ITO NO SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE:

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 TO NO ARTIGO 60, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA 2 FASE DE DOSIMET RIA DA PENA, INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, HAVENDO A CIRCU NSTANCIA ATENUANTE (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CPB), A S ABER: TER CONFESSADO ESPONTANEAMENTE A PRATICA DO DELITO), ASSIM, ATENUO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO), PASSANDO A DOSA-LA EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, E AO

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 MONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QU E NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CA PAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DO RE U. QUANTO AOS MOTIVOS, NO PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECI AL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM AS N ORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE VALORAR AS CON

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 A PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A CULPABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEM ENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS NAO EVIDENCIAM CONDUTA Q UE TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALI DADE EM TELA. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV ACUS : 41907 GO - ALYSSON FLEURY DE MACEDO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PR OCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E CONDENO IGOR SOARES MART INS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ART. 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A D OSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, EM ESTRITA OBSERV

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, AS PROVAS PR ODUZIDAS NOS AUTOS NAO EVIDENCIAM CONDUTA QUE TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA. O ACUSAD O NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, ESTA DEV E SER CONSIDERADA NORMAL, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOE S APTAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DE

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DA LEI N 10.826/2003, NA FO RMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, TODOS EM CONCURSO MATERIAL DE C RIMES. 3.1 DA DOSIMETRIA DA PENA COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL E 42 DA LEI DE DROGAS, E, ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5,

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 PAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DO RE U. QUANTO AOS MOTIVOS, NO PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECI AL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM AS N ORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE VALORAR AS CONSEQUENCIAS, UMA VEZ QUE SAO INERENTES A ESPECIE. EM RELACAO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, E STA NAO COLABOROU PARA A PRATICA DO DELITO.

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EMENTOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO; PERSONALIDADE DO AGENTE: DEVE SER TIDA COMO NORMAL, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAM ES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO : NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM N ADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. ASSIM, CONSIDERANDO A PREPO NDERANCIA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACI